sessao nº 57

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 57º (quinquagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia nove de maio de 2022, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos nove dias do mês de maio de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana
Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), André
Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos André
Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean
Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz
Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos
Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson
Jaguareté). O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio o
vereador Tião Cornélio pelo falecimento de Agripino Trivilln e o vereador Léo Pereira pelo
falecimento de Antônia Mattos Machado, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º
Secretário para fazer a leitura da Ata da 56º (quinquagésima sexta) Sessão Ordinária, que, após lida,
foi colocada em discussão e aprovada. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no
Pequeno Expediente. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel,
Jean Pedrini, Cecéu, Etienne Coutinho Musso, Paim, Adriana Guimarães Machado, Marcelo Nena,
Tião Cornélio, Léo Pereira e André Carlesso. Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os
vereadores Vilson Jaguareté — líder do PT, Cecéu — líder do Agir 36, e Jean Pedrini — líder do
Governo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de
vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Os
Projeto de Lei nº 024 e 027/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em
Plenário, foram encaminhados às Comissões. Em Turno único foram aprovados o Projeto de Lei nº
013/2021 — com as Emendas Supressiva nº 013/2021, de Redação nº 001/2022, Modificativa nº
013/2022 e Aditiva nº 004/2022; o Projeto de Lei nº 076/2021 — com as Emendas Modificativas nº 010
e 011/2022 e Supressiva nº 002/2022; e o Projeto de Lei nº 093/2021, todos de autoria do Poder
Legislativo, com seus respectivos pareceres. Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana
Guimarães Machado a realização de sessão solene no dia 18 de outubro em homenagem ao Dia do
Médico e no dia 19 de maio em homenagem à Semana da Enfermagem, sendo aprovados. Na Fase das
Comunicações usaram a palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, André Carlesso, Adriana
Guimarães Machado, Marcelo Nena, Etienne Coutinho Musso e Jean Pedrini. Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de maio, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar,
eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, ingiso VJ, do Regimento Interno,
Vilson Be edito de Oliveira
2º Secretário
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Câmara Municipalde Aracruz
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PAUTA
Sessão: 57ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 09 de maio de 2022.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras 
providências. 
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 027/2022 – Regime de Urgência
Ementa: Acresce inciso I, ao Parágrafo único do artigo 7º, da Lei nº 4.407, de 
08/10/2021, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2021 – com Emendas
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças 
com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá 
outras providências.
Autor: Jean Carlo Gratz Pedrini.
Quórum: Maioria simples.
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 076/2021 – com Emendas
Ementa: Institui a “Semana Municipal de preservação de água”.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 093/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público na sede do Município de 
Aracruz.
Autor: Etienne Coutinho Musso. 
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 06 de maio de 2022.
JOSÉ GOMES DOS SANTOS – LULA
Presidente da Câmara