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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2017-11-13
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Documents (2)

ata #

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Camara Municipal de Shao
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz,
da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 13 de novembro de 2017, às dezoito
horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador
Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos treze dias do mês de novembro do ano
de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença
dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini -
Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de
Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato,
Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos,
Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio
Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente
declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura das ata
da 37º Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor
presidente declarou aprovada a ata nos termos do & 1º do artigo 88 do Regimento
Interno. A 1º Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande
Expediente usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Dileuza
Marins Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães, Eliomar Antônio Rossato, Carlos
Alberto Pereira Vieira e Ronivaldo Garcia Cravo. Na Fase das Lideranças se
pronunciaram os vereadores Marcelo Cabral Severino, líder do PSL; Paulo Flávio
Machado, líder do PRB; Adeir Antonio Lozer, líder do PTB e Romildo Broetto,
líder do PV. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo
número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação
da pauta. O vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovado a inclusão em
pauta do Projeto de Lei nº 054/2017, de autoria do Poder Executivo, em regime de
urgência. Os Projetos de Lei nºs 053 e 054/2017, de autoria do Poder Executivo e
os Projetos de Lei nº 035 e 036/2017, de autoria do Poder Legislativo foram
encaminhados às comissões. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei
nº 028/2017, com as Emendas Modificativa nº 001 e Aditiva nº 002/2017 e o
Projeto de Lei nº 035/2017, ambos do Poder Executivo, com os respectivos
pareceres. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Alexandre
Ferreira Manhães, Fábio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral
Severino, Dileuza Marins Del Caro e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando
os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de
novembro de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º
Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a
elaboração da p ta, que após lida e aprovada segue assinada.
Dileuza Marffis Del Caro
a LA
ERG 1º Secretária
fivaldo Garça Cravo
9º Ganratária

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
 PAUTA
Sessão: 38ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 13 de novembro de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto Lei nº 053/2017 
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do cargo de contador 
do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples.
2ª Proposição: Projeto Lei nº 035/2017
Ementa: Institui banco de ideias Legislativas no Município de Aracruz.
Autor: Eliomar Antônio Rossato
Quórum: Maioria Simples.
3ª Proposição: Projeto Lei nº 036/2017 
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público anexar, no
interior dos ônibus, informativo sobre o crime de abuso sexual.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria Simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 028/2017
Ementa: Institui no âmbito do município o programa adote uma lixeira.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 035/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 10 de novembro 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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