| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2017-11-13 |
| native_id | 54 |
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Camara Municipal de Shao ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 13 de novembro de 2017, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini - Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura das ata da 37º Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do & 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Dileuza Marins Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães, Eliomar Antônio Rossato, Carlos Alberto Pereira Vieira e Ronivaldo Garcia Cravo. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os vereadores Marcelo Cabral Severino, líder do PSL; Paulo Flávio Machado, líder do PRB; Adeir Antonio Lozer, líder do PTB e Romildo Broetto, líder do PV. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovado a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 054/2017, de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência. Os Projetos de Lei nºs 053 e 054/2017, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº 035 e 036/2017, de autoria do Poder Legislativo foram encaminhados às comissões. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 028/2017, com as Emendas Modificativa nº 001 e Aditiva nº 002/2017 e o Projeto de Lei nº 035/2017, ambos do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Fábio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Dileuza Marins Del Caro e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de novembro de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da p ta, que após lida e aprovada segue assinada. Dileuza Marffis Del Caro a LA ERG 1º Secretária fivaldo Garça Cravo 9º Ganratária
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 38ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 13 de novembro de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto Lei nº 053/2017 Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do cargo de contador do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples. 2ª Proposição: Projeto Lei nº 035/2017 Ementa: Institui banco de ideias Legislativas no Município de Aracruz. Autor: Eliomar Antônio Rossato Quórum: Maioria Simples. 3ª Proposição: Projeto Lei nº 036/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público anexar, no interior dos ônibus, informativo sobre o crime de abuso sexual. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 028/2017 Ementa: Institui no âmbito do município o programa adote uma lixeira. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 035/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 10 de novembro 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara