sessao nº 72

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ DA LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 72? (septuagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Aracruz, da Legislatura 2021/2024, realizada no dia 5 de setembro de 2022, às
dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador
José Gomes dos Santos. Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adriana Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de
Negreiros (Cecéu), André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira
Vieira (Carlito Candin), Carlos André Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio
Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José
Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz Carlos
Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena),
Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson
Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté). O Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores Jean Pedrini, Etienne
Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado e Lula pelos falecimentos de Débora
Rocha Santana e Marcus Vinicius do Nascimento; André Carlesso pelo falecimento
de Luiz Carlos Sartório, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º
Secretário para fazer a leitura da Ata da 71º (septuagésima primeira) Sessão
Ordinária que, após lida, foi colocada em discussão e aprovada. O 1º Secretário
informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande
Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Cecéu, Roberto Rangel, Jean
Pedrini, Adriana Guimarães Machado, Etienne Coutinho Musso, Alexandre
Manhães, Marcelo Nena, Paim, Carlito Cadin, Bibi Rossato, André Carlesso e Tião
Cornélio. Na fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Jean
Pedrini — líder do Cidadania e Adriana Guimarães Machado — líder do
Republicanos. O 2º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo
número legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor
Presidente fez a Comunicação da Pauta. Após manifestação de seu presidente, o
vereador Alexandre Manhães, a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente
exarou parecer favorável aos Projetos de Lei nº 058/2022 — com a Emenda
Modificativa nº 072/2022 e ao Projeto de Lei nº 071/2022, ambos de autoria do
Poder Executivo. Em Turno Único, os Projetos de Lei nº 076/2022, nº 058/2022 —
com a Emenda Modificativa nº 072/2022, nº 061/2022 e nº 071/2022, todos de
autoria do Poder Executivo. Na Fase dos Requerimentos, o vereador Roberto Rangel
requereu ao Prefeito Municipal a) informações sobre o contrato celebrado entre o
Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, contendo a
documentação sobre os trabalhos, cronograma físico-financeiros, medições,
aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e
livro de ocorrências se houver; e b) o envio de cópia integral do Processo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Camara Municip al de Lracruz
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Administrativo nº 8.119/2022, que resultou na dispensa de licitação e celebração do
Contrato Administrativo nº 128/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Aracruz e a Fundação Espirito-Santense de Tecnologia (FEST) para revisão do
Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz e estudos técnicos
complementares para aperfeiçoamento da gestão municipal de resíduos sólidos,
sendo aprovados. Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores
Etienne Coutinho Musso, Roberto Rangel, Cecéu, Marcelo Nena e Jean Pedrini.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 12 de setembro de 2022, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral
Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno,
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
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Marcel bral Severino
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Vilson Berfeditp'de Oliveira
“Secretário
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Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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PAUTA
Sessão: 72º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 05 de setembro de 2022.
Horário: 18:00 horas.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
1º Proposição: Projeto de Lei nº 076/2022 — Regime de Urgência
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Autor: e Poder Executivo Municipal.
Quórum: | Maioria simples.
2º Proposição: Projeto de Lei nº 058/2022 — com emenda
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino público no Município de
Aracruz-ES e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
3º Proposição: Projeto de Lei nº 061/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
4º Proposição: Projeto de Lei nº 071/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal N.º 4.324, de 11/09/2020.
Autor:. Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz- ES, 02 de setembro de 2022