sessao nº 78

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ DA LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 78º (septuagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 17 de outubro de 2022, às dezoito horas, no Plenário
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos
dezessete do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se na Câmara Municipal de
Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alexandre Ferreira
Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni,
Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos André Franca de Souza (Paim),
Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini,
José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias
Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos Reis
Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira
(Vilson Jaguareté). O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um
minuto de silêncio os vereadores Tião Cornélio, Adriana Guimarães Machado, Jean Pedrini,
Léo Pereira, Marcelo Nena e Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Romana
Nascimento Borges; Cecéu pelos falecimentos de Roberto Souza de Oliveira, de Bruno Mayer
Ferrani e de Paulo Eduardo Oliveira; Vilson Jaguareté pelos falecimentos de Sandiane do
Nascimento Pereira Santana, de Iago Rodrigues Santana e de Analice Nascimento Santana; e
Lula pelos falecimentos de todas as pessoas anteriormente citadas, sendo aprovados. O senhor
Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura das Atas da Sessão Solene em
homenagem ao Dia do Professor, realizada em dia 11 de outubro de 2022, e da 77
(septuagésima sétima) Sessão Ordinária que, após lidas, foram colocadas. em discussão. O
Presidente declarou aprovadas as atas, nos termos do art. 88, $ 1º, do Regimento Interno. O 1º
Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande
Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, Etienne Coutinho
Musso, Adriana Guimarães Machado, Tião Cornélio, André Carlesso, Jean Pedrini, Marcelo
Nena, Bibi Rossato, Paim, Léo Pereira e Vilson Jaguareté. Na fase das Lideranças fizeram o
uso da palavra os vereadores Jean Pedrini — Líder do Cidadania e Léo Pereira — Líder do
União Brasil. O 2º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal
de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação
da Pauta. O vereador Jean Pedrini requereu inclusão em pauta dos Projetos de Lei nº 086, 087,
088/2022, todos de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada. A vereadora Adriana
Guimarães Machado requereu o adiamento da discussão e votação para vistas do Projeto de
Lei nº 072/2022, de autoria do Poder Executivo, por 1 (uma) Sessão, sendo aprovado. O
Projeto de Lei nº 085/2022 — Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo, em
Apresentação em Plenário, foi encaminhado à Comissão de Finanças, nos termos do art. 30,
inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno. Em Turno Único, foram aprovados o Projetos de
Decreto Legislativo nº 010, 080, 082/2021; 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 032, 033,
035, 036, 041 e 044/2022, todos de autoria do Poder Legislativo. Na fase de requerimentos,
nenhum vereador apresentação. Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores
Cecéu, Adriana Guimarães Machado, Roberto Rangel, André Carlesso, Marcelo Nena,
Etienne Coutinho Musso e Jean Pedrini. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu
por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene a
realizar-se dia 18 de outubro, às 18 horas, em homenagem ao Dia do Médico; para a Prestação
de Contas da Secretaria Municipal de Saúde no dia 21 de outubro, às 15 horas, no Plenário
desta Casa de Leis; e para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro de
2022, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário,
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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º Secretário
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1º Proposição:
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PAUTA
Sessão: 78º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 17 de outubro de 2022.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 085/2022
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aracruz para o
exercício financeiro de 2023.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 072/2022
Dispõe sobre a Revogação de Leis que concede Título de aforamento.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira
Amiti.
José Gomes dos Santos.
Dois Terços — Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2021
Concede Título de Cidadã Aracruzense a Senhora Janemar Aparecida
Corrêa.
José Gomes dos Santos.
Dois Terços — Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lindovaz Pucente Vaz.
José Gomes dos Santos.
Dois Terços — Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022
Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Lazaro
Queiros Jardim.
Etienne Coutinho Musso.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022
Concede o “Prêmio destaque Mulher Aracruzense” a Senhora Marinete
Souza Marques Martins.
Etienne Coutinho Musso.
Dois Terços - Votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www aracruz.es.leg.br, e-mail legislativoDaracruz.es.leg.br
8º Proposição:
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11º Proposição:
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12" Proposição:
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13º Proposição:
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14º Proposição:
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Autor:
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15º Proposição:
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Autor:
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Cspeara Marristo ZOLÁrIA Ler
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Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Leandro Comper
Sperandio.
Tião Cornélio.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022
Concede o “Título Cidadão Aracruzense” ao Senhor Robson Carlos
Francisco.
Jean Pedrini.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022
Concede o “Título Cidadão Aracruzense” ao Senhor Paulo Vitor Duarte
Broeto.
Vilson Jaguareté.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022
Concede o “Título Cidadão Aracruzense” ao Senhor Jean Carlo Gratz
Pedrini.
André Carlesso.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022
Concede o “Título Cidadão Aracruzense” ao Senhor Antônio Viana.
André Carlesso.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022
Concede o “Título Cidadão Aracruzense” a Senhora Gabriela Cunha de
Castro.
Jean Pedrini.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022
Concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” a Senhora Liceliana
de Souza Jesus.
Jean Pedrini
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022
Concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” a Senhora Joice
Benedita dos Santos Lopes Miranda.
Jean Pedrini
Dois Terços - Votação secreta.
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16º Proposição:
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17º Proposição:
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18º Proposição:
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19º Proposição:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Janilson
Ribeiro Barbosa.
Alcihélio Lima de Negreiros.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor José Magno
Pereira Gomes.
Tião Cornélio.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Sr. Adilton
Rangel Nascimento.
André Carlesso.
Dois Terços - Votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier
de Sa Neto.
André Carlesso.
Dois Terços - Votação secreta.
Aracruz- ES, 14 de outubro de 2022
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —