sessao nº 82

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 82º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 82º (octogésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da -
Legislatura 2021/2024, realizada no dia dezesseis de novembro de 2022, às dezoito horas,
no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos
Santos. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães
Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), André
Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos
André Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne
Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos (Lula), Leandro
Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo
Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do
Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté). O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores
Léo Pereira pelo falecimento de Murilo Mauricio Coradini; Etienne Coutinho Musso e
Vilson Jaguareté pelo falecimento de Edvaldo Sebastião; e Lula pelo falecimento de todos
citados anteriormente, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para
fazer a leitura da Ata 81º (octogésima primeira) Sessão Ordinária, que, após lida, foi
colocada em discussão e aprovada. No Pequeno Expediente o 1º Secretário informou não
haver matéria a ser lida. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean
Pedrini, Roberto Rangel, Carlinhos Mathias, Cecéu, Tião Cornélio, Paim, Alexandre
Ferreira Manhães, Marcelo Nena, André Carlesso, Adriana Guimarães Machado, Etienne
Coutinho Musso e Vilson Jaguareté. Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os
vereadores Adriana Guimarães Machado — líder do Republicanos; André Carlesso — líder
do Progressistas; Cecéu — líder do AGIR 36 e Jean Pedrini — líder do Governo (Poder
Executivo). O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal
de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a
Comunicação da Pauta. O vereador Jean Pedrini requereu inclusão em pauta do Projeto de
Lei nº 090/2022 — em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de
Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada. O Projeto de Lei nº
090/2022, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 036/2022 e os Projetos de
Decreto Legislativo nº 059, 060, 061/2022, todos de autoria do Poder Legislativo,
apresentados em Plenário, foram encaminhados às Comissões. Em Turno Único foram
aprovados os Projeto de Lei nº 083, 086, 088/2022, todos de autoria do Poder Executivo,
com seus respectivos pareceres. Na fase de requerimentos o vereador Roberto Rangel
requereu ao Prefeito Municipal o encaminhamento da cópia do processo de contratação de
empresa para a ornamentação de natal na cidade de Aracruz, sendo aprovado. Na Fase das
Comunicações usaram a palavra os vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel, Cecéu,
Marcelo Nena, André Carlesso e Etienne Coutinho Musso. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores
para a Sessão Solene a realizar-se no dia 17 de novembro, em homenagem ao Dia da
Consciência Negra e para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de novembro,
segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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Cima Mari al de Lora”
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 82º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 16 de novembro de 2022.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2022
Ementa: Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões
Pimentel.
Autor: Leandro Rodrigues Pereira.
Quórum: Dois Terços — Votação secreta.
2º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2022
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Milena Iremar de
Oliveira Alves.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois Terços — Votação secreta.
3º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2022
Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro
Coutinho.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois Terços — Votação secreta.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
4º Proposição; Projeto de Lei nº 083/2022 — Regime de Urgência
Ementa: Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB)
Paulo Freire para Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo
Freire.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
5º Proposição: Projeto de Lei nº 086/2022 — Regime de Urgência
Ementa: Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
(EMEF) Abílio Correia de Amorim para Centro Municipal de Ensino
Infantil (CMEI) Abílio Correia de Amorim.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
6º Proposição: Projeto de Lei nº 088/2022 — Regime de Urgência
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.200, de 25/09/2018, e dá
outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
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