| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2017-11-27 |
| native_id | 56 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 27 de novembro de 2017, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniuse a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura das ata da 5ª Sessão Extraordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Celson Silva Dias, Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Dileuza Marins Del Caro, Marcelo Cabral Severino e Eliomar Antônio Rossato. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Paulo Flávio Machado, líder do PRB. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Flávio Machado requereu e foi aprovada a inclusão em pauta para apresentação em plenário dos Projetos de Lei nºs 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2017, de autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei nºs 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2017, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 054/2017, de autoria do Poder Executivo com os respectivos pareceres. Foi aprovado o pedido de devolução do Projeto de Lei nº 038/2017, com Substitutivo e Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2017, feito através do Oficio Gab-Câmara nº128/2017, do Prefeito Municipal. O vereador Fábio Netto da Silva requereu que a data final para apresentação das emendas fosse até quarta-feira dia 29 de novembro às 12:00 horas e ainda a criação de Comissão Especial para discutir o valor do combustível em Aracruz, que colocado em discussão e votação foi aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Mônica Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Dileuza Marins Del Caro, José Gomes dos Santos, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Victor Lazzarini Campos Dileuza Marins Del Caro Presidente da Câmara 1ª Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 40ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 27 de novembro de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2017 Ementa: Altera a Lei nº 2.898, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do município de Aracruz–ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2017 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Sauaçu, no Município de Aracruz. Autor: Marcelo Cabral Severino Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2017 – com Substitutivo e Emendas Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho no município de Aracruz, na forma que especifica. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 054/2017 Ementa: Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 24 de novembro 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara