sessao nº 85

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 85º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 85º (octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Aracruz, da Legislatura 2021/2024, realizada no dia cinco de dezembro
de 2022, às nove horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos cinco do mês de
dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se na Câmara Municipal de
Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado,
Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu),
André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira
(Carlito Candin), Carlos André Franca de Souza (Paim), Eliomar
Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo
Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira
(Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo
Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira
(Vilson Jaguareté). O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
requereram um minuto de silêncio os vereadores Adriana Guimarães
Machado, Tião Cornélio, Paim, Etienne Coutinho Musso e Carlinhos
Mathias pelo falecimento do médico Wilson Alvarenga Júnior; Tião
Cornélio e Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Mario Nieiro;
Léo Pereira pelo falecimento de Maria da Penha Vicente Lourenço e Lula
por todos os falecidos anteriormente citados, sendo aprovados. O
Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 84º
(octogésima quarta) Sessão Ordinária que foi colocada em discussão e
aprovada. No Pequeno Expediente o 1º Secretário informou não haver
matéria a ser lida. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os
vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel, Cecéu, Vilson Jaguareté, Bibi
Rossato, Marcelo Nena, Paim, Léo Pereira, Etienne Coutinho Musso,
Carlito Candin, André Carlesso, Alexandre Manhães, Adriana Guimarães
Machado e Tião Cornélio. Na Fase das Lideranças fizeram o uso da
palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado — Líder do
Republicanos -; André Carlesso — Líder dos Progressistas -; Cecéu —
Líder do AGIR 36 — e Jean Pedrini — Líder do Cidadania. O 1º Secretário
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de
vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez
a Cammunicaçãa da Panta O varaadar Taan Dadrini vanmaram inaluiaãa nm
Câmara Menicil al de Lracraz
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pauta do Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder Executivo e o
vereador Lula requereu inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 038/2022,
de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovados. O Projeto de Lei nº
094/2022 de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº 037,
038/2022, ambos de autoria do Poder Legislativo, apresentados em
Plenário, foram encaminhados às Comissões. Em turno único, foram
aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 039; 042; 045; 058; 059;
060 e 061/2022, todos de autoria do Poder Legislativo. Na Fase das
Comunicações usaram a palavra os vereadores Tião Cornélio, Roberto
Rangel, Marcelo Nena, Etienne Coutinho Musso, Jean Pedrini e Léo
Pereira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro, segunda-
feira. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de
acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a
elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
José Gomes d 15; mm;
. / [==
Vilson Bendito « Oliveira
2º Secrétário

Câmara Municipalde Aracruz
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PAUTA
Sessão: 85ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 05 de dezembro de 2022.
Horário: Conforme Portaria nº 4.189/2022
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2022.
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em 
tratamento de câncer no município de Aracruz.
Autor: Adriana Guimarães Machado
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022
Ementa: Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Adriana 
Guimarães Machado.
Autor: André Carlesso
Quórum: Dois Terços – votação secreta.
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022
Ementa: Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Heitor Aquino 
Marino.
Autor: André Carlesso
Quórum: Dois Terços – votação secreta.
4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022
Ementa: Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Priscila Segal 
Pissinati.
Autor: André Carlesso
Quórum: Dois Terços – votação secreta.
5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2022
Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro 
Manoel Ribeiro.
Autor: Marcelo Cabral Severino
Quórum: Dois terços – votação secreta.
6ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2022
Ementa: Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões
Pimentel.
Autor: Leandro Rodrigues Pereira.
Quórum: Dois Terços – Votação secreta.
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7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2022
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Milena Iremar de 
Oliveira Alves.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães 
Quórum: Dois Terços – Votação secreta.
8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2022
Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro 
Coutinho.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois Terços – Votação secreta.
Aracruz - ES, 02 de dezembro de 2022
JOSÉ GOMES DOS SANTOS – LULA
Presidente da Câmara