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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2017-07-10
native_id6

Documents (2)

ata #

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NA y .. a o
Camara Municipal de Sracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 10 de julho de 2017. às dezoito horas, no Plenário
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Presidente. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete. reuniu-se a Câmara
Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer. Alberto Lopes.
Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira
Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias. Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio
Rossato. Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos.
Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia
Cravo, deixando de comparecer a vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor
presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata
21º Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou
aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária
informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. Os vereadores José Gomes
dos Santos, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Alexandre Ferreira Manhães requereram e
foi aprovado um minuto de silencio pelos falecimentos de Diogo Benevides Pereira e de sua
namorada Natyelli Stofle. Yolanda Maria Scopel Fanchiotti e Sinval Caldas Ferreira,
respectivamente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Ronivaldo Garcia
Cravo, Alexandre Ferreira Manhães. Eliomar Antonio Rossato. Dileuza Marins Del Caro.
Marcelo Cabral Severino, Alcântaro Visto Lazzarini Campos. Carlos Alberto Pereira Vieira.
Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Alexandre Ferreira Manhães. líder do
PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal,
passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de
Decreto Legislativo nº 006/2017, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em
plenário, foi encaminhado às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado. a pedido do
vereador Fabio Netto da Silva, o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº
012/2016 por duas sessões ordinárias. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de
Lei nº014/2017 com a Emenda Modificativa nº001/2017, 016 e 026/2017. ambos de autoria
do Poder Executivo com os respectivos pareceres. O vereador Fábio Netto da Silva requereu
a convocação dos Secretários Municipal de Meio Ambiente e Obras e o Diretor do SAAE
para esclarecimentos acerca da captação de água para atender os loteamentos Enseada Ville e
Riviera Park, localizados no distrito de Santa Cruz e convocação do Secretário Municipal de
Obras do Município de Aracruz/ES, para prestar esclarecimentos acerca da recuperação e
manutenção da pavimentação asfáltica do Município. que colocados em discussão e votação
foram aprovados. O vereador José Gomes dos Santos requereu e foi deferido votos de pesar
pelo falecimento de Diogo Benevides Pereira e de sua namorada Natyelli Stofle. Na Fase das
Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar. o senhor
Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 17 de julho de 2017. E para constar eu Dileuza
Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno,
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
Alcântaro zarini Campos Dileuza Ma Del Caro
1º Secretária
o Garcia Cravo
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefa
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site: ww emos cos br, e-mail legi
(27) 3256-9492 —
ativo q ecma.es.gov.br

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
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 PAUTA
Sessão: 22ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 10 de julho de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº006/2017 
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. 
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Dois terços- votação secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2016 – com emendas
Ementa: Institui no âmbito do Município de Aracruz a “Campanha Permanente de 
divulgação do IR (Imposto de Renda) solidário”
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2017 – com Emenda 
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 
de 2018.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2017 
Ementa: Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Distrito de Jacupemba, Município 
de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2017 – com Emenda 
Ementa: Autoriza repasse de valores para a Associação Vidas.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 07 de julho 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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