| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2017-07-10 |
| native_id | 6 |
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NA y .. a o Camara Municipal de Sracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 10 de julho de 2017. às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos Presidente. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete. reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer. Alberto Lopes. Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias. Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato. Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer a vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata 21º Sessão Ordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. Os vereadores José Gomes dos Santos, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Alexandre Ferreira Manhães requereram e foi aprovado um minuto de silencio pelos falecimentos de Diogo Benevides Pereira e de sua namorada Natyelli Stofle. Yolanda Maria Scopel Fanchiotti e Sinval Caldas Ferreira, respectivamente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Ronivaldo Garcia Cravo, Alexandre Ferreira Manhães. Eliomar Antonio Rossato. Dileuza Marins Del Caro. Marcelo Cabral Severino, Alcântaro Visto Lazzarini Campos. Carlos Alberto Pereira Vieira. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Alexandre Ferreira Manhães. líder do PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2017, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário, foi encaminhado às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado. a pedido do vereador Fabio Netto da Silva, o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2016 por duas sessões ordinárias. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº014/2017 com a Emenda Modificativa nº001/2017, 016 e 026/2017. ambos de autoria do Poder Executivo com os respectivos pareceres. O vereador Fábio Netto da Silva requereu a convocação dos Secretários Municipal de Meio Ambiente e Obras e o Diretor do SAAE para esclarecimentos acerca da captação de água para atender os loteamentos Enseada Ville e Riviera Park, localizados no distrito de Santa Cruz e convocação do Secretário Municipal de Obras do Município de Aracruz/ES, para prestar esclarecimentos acerca da recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica do Município. que colocados em discussão e votação foram aprovados. O vereador José Gomes dos Santos requereu e foi deferido votos de pesar pelo falecimento de Diogo Benevides Pereira e de sua namorada Natyelli Stofle. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar. o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de julho de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro zarini Campos Dileuza Ma Del Caro 1º Secretária o Garcia Cravo 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefa Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site: ww emos cos br, e-mail legi (27) 3256-9492 — ativo q ecma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 22ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 10 de julho de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº006/2017 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Dois terços- votação secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2016 – com emendas Ementa: Institui no âmbito do Município de Aracruz a “Campanha Permanente de divulgação do IR (Imposto de Renda) solidário” Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2017 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2017 Ementa: Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Distrito de Jacupemba, Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2017 – com Emenda Ementa: Autoriza repasse de valores para a Associação Vidas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 07 de julho 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara