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sessao nº 135

Tipo Ordinária
Número / Ano 135
Date 2016-02-11
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Documents (2)

ata #

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Ata da 135ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 11 de fevereiro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos onze dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira,
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio 
Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira 
Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente 
declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a 
ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não 
constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da 
palavra os vereadores Fabio Machado e Rosane Ribeiro Machado. Na Fase das Lideranças se 
pronunciou o vereador Jeinison Rampinelli Lecco, líder SDD. O 1º Secretário fez a chamada 
dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora
Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nºs 001/2016, de autoria do Poder 
Legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 em apresentação em plenário, foram 
encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovada a devolução do Projeto de Lei 
nº080/2015, de autoria do Poder Executivo. O vereador Lucio Zanol apresentou substitutivo ao 
Projeto de Lei nº 073/2015, de autoria do Poder Executivo, tendo sido encaminhado às 
Comissões. O Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado com a 
Emenda Modificativa nº 001/2015 e Emenda Supressiva nº 002/2015. Em segundo turno
foram aprovados os Projetos de Lei nºs 004 e 006/2015, de autoria do Poder Legislativo. Na 
Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Romildo Broetto e Rosane Ribeiro 
Machado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes 
dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 PAUTA
Sessão: 135ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 11 de fevereiro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Pedido de devolução do Projeto de Lei nº 080/2015 
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.959, de 25 de agosto de 2015.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº073/2015
Ementa: Altera a redação do §1º, do artigo 22 e inclui § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e altera 
Parágrafo Único do artigo 19 da Lei Nº3.741/2013 que dispõe sobre o Sistema 
Municipal de Transporte Público de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2015- com emendas
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de 
shows musicais que ocorrerem no Município de Aracruz/ES.
Autor: Fabio Netto da Silva.
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2015 
Ementa: Dispõe sobre o programa de uso racional da água no Município de Aracruz/ES.
Autor: Fabio Netto da Silva.
Quórum: Maioria simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2015 
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações do 
Município de Aracruz.
Autor: Fabio Netto da Silva.
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 04 de fevereiro 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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