| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 135 |
| Date | 2016-02-11 |
| native_id | 61 |
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Ata da 135ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 11 de fevereiro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado e Rosane Ribeiro Machado. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Jeinison Rampinelli Lecco, líder SDD. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nºs 001/2016, de autoria do Poder Legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovada a devolução do Projeto de Lei nº080/2015, de autoria do Poder Executivo. O vereador Lucio Zanol apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2015, de autoria do Poder Executivo, tendo sido encaminhado às Comissões. O Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado com a Emenda Modificativa nº 001/2015 e Emenda Supressiva nº 002/2015. Em segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 004 e 006/2015, de autoria do Poder Legislativo. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Romildo Broetto e Rosane Ribeiro Machado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 135ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 11 de fevereiro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Pedido de devolução do Projeto de Lei nº 080/2015 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.959, de 25 de agosto de 2015. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº073/2015 Ementa: Altera a redação do §1º, do artigo 22 e inclui § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e altera Parágrafo Único do artigo 19 da Lei Nº3.741/2013 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2015- com emendas Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Aracruz/ES. Autor: Fabio Netto da Silva. Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2015 Ementa: Dispõe sobre o programa de uso racional da água no Município de Aracruz/ES. Autor: Fabio Netto da Silva. Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2015 Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edificações do Município de Aracruz. Autor: Fabio Netto da Silva. Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 04 de fevereiro 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara