| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 136 |
| Date | 2016-02-15 |
| native_id | 62 |
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Ata da 136ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Neto da Silva apresentou requerimentos solicitando informações aos Secretários de Administração, Educação, Saúde e Transporte e solicitou o arquivamento do Projeto de Lei nº 027/2015, que colocados em discussão e votação foram aprovados e o Vereador Lucio Zanol requereu cópia de documentos a Secretária de Educação tendo sido aprovado. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Lucio Zanol, Adeir Antonio Lozer e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Fabio Netto da Silva, líder do PR. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo e o Veto ao Projeto de Lei nº 069/2015 em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria do Poder Legislativo com a Emenda Modificativa nº 001/2015 e Emenda Supressiva nº 002/2015. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso palavra Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 136ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 15 de fevereiro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 Ementa: Aprova o plano de resíduos sólidos do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº 069/2015 Ementa: Razões do veto ao Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de logradouro público. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2015- com emendas Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Aracruz/ES. Autor: Fabio Netto da Silva. Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 11 de fevereiro 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara