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sessao nº 136

Tipo Ordinária
Número / Ano 136
Date 2016-02-15
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Documents (2)

ata #

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Ata da 136ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quinze dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira,
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio 
Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira 
Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente 
declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a 
ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não 
constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Neto da Silva apresentou 
requerimentos solicitando informações aos Secretários de Administração, Educação, Saúde e 
Transporte e solicitou o arquivamento do Projeto de Lei nº 027/2015, que colocados em 
discussão e votação foram aprovados e o Vereador Lucio Zanol requereu cópia de documentos 
a Secretária de Educação tendo sido aprovado. No Grande Expediente fizeram uso da palavra
os vereadores Lucio Zanol, Adeir Antonio Lozer e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Na Fase das
Lideranças se pronunciou o vereador Fabio Netto da Silva, líder do PR. O 1º Secretário fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A
senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do 
Poder Executivo e o Veto ao Projeto de Lei nº 069/2015 em apresentação em plenário, foram 
encaminhados às comissões. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2015, de 
autoria do Poder Legislativo com a Emenda Modificativa nº 001/2015 e Emenda Supressiva nº 
002/2015. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso palavra Nada mais havendo a 
tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores 
vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, 
de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente 
Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 PAUTA
Sessão: 136ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 15 de fevereiro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 
Ementa: Aprova o plano de resíduos sólidos do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº 069/2015 
Ementa: Razões do veto ao Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de logradouro 
público.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria absoluta
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 008/2015- com emendas 
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de 
shows musicais que ocorrerem no Município de Aracruz/ES.
Autor: Fabio Netto da Silva.
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 11 de fevereiro 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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