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sessao nº 137

Tipo Ordinária
Número / Ano 137
Date 2016-02-22
native_id63

Documents (2)

ata #

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Ata da 137ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 22 de fevereiro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência do Vice Presidente vereador Alexandre Ferreira Manhães. Aos vinte e 
dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal 
de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira 
Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva 
Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison 
Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro,
Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser, 
deixando de comparecer a vereadora Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 
Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou 
aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a 
leitura constante do Pequeno Expediente. O vereador Fabio Neto da Silva apresentou 
requerimentos solicitando informações ao Executivo e ao Secretário de Obras e Secretário 
de Turismo, que colocados em discussão e votação foram aprovados. Ato contínuo
apresentou votos de congratulações para com o senhor Bruno César de Oliveira Golfetto, 
presidente da ONG ‘GOTAIS”, também denominada de “Fundo de Reserva Mundial para a 
Água, tendo sido aprovado. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores
Adeir Antonio Lozer, Romildo Broetto, Renato Pereira Sobrinho, Fabio Machado e Carlos 
Alberto Loureiro Vieira. Na Fase das Lideranças se pronunciou a vereadora Monica de 
Souza Pontes Cordeiro, líder do PROS e Paulo Sérgio da Silva Neres, líder do PMDB. O 1º 
Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a 
Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº
002, 003, 004, 005, 006 e 007/2016, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em 
plenário, foram encaminhados às comissões. Na Fase das Comunicações fizeram uso da 
palavra os vereadores Jeinison Rampineli Lecco, Lúcio Zanol e Romildo Broetto. Nada 
mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os 
senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 
1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 PAUTA
Sessão: 137ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 22 de fevereiro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate 
a dengue, febre chikungunya e zika.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 003/2016 
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Equoterapia – PROME”, voltado para crianças e 
adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou distúrbio comportamental e a 
vítimas de acidentes no âmbito do Município de Aracruz.
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 004/2016 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades e empresas organizadoras de eventos se 
responsabilizarem pela limpeza das vias públicas situadas no entorno dos locais de 
realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito do Município de Aracruz.
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2016 
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Ensino de Xadrez nas escolas da Rede Municipal de 
Aracruz/ES”.
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2016 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José Mambrine –
Distrito de Jacupemba.
Autor: Adeir Lozer
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2016 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autor: Adeir Lozer
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 19 de fevereiro 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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