| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 141 |
| Date | 2016-03-21 |
| native_id | 67 |
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Ata da 141ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de março de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimento de convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimento acerca da não participação das escolas da rede municipal de ensino nas Olimpíadas Escolares Estadual e cópia da documentação referente aos convênios celebrados com o Governo Federal e Estadual divulgados no informativo “Aracruz em Dia”, que colocados em discussão e votação foram aprovados. No Grande Expediente o vereador Lucio Zanol fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Renato Pereira Sobrinho, líder do PRP. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta e requereu a inversão da pauta para discutir e votar o Projeto de Lei nº009/2016 em última proposição, que colocado em votação foi aprovado. Os Projetos de Lei nº 014, 015 e 016/2016, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 006 e 007/2016, de autoria do Poder Legislativo; Projetos de Lei nºs 010 e 011/2016 e o Projeto de Lei nº001/2016, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº001/2016 e Aditiva nº002/2016, com os respectivos pareceres. O vereador Paulo Sergio da Silva Neres solicitou adiamento da votação do Projeto de Lei nº009/2016 até a próxima sessão plenária, o que foi aprovado por todos. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Adeir Antonio Lozer. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária no dia 23 de março de 2016, às dez horas. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 141ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 21 de março de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº014/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina – Distrito de Jacupemba. Autor: Adeir Antonio Lozer Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº015/2016 Ementa: Altera o artigo 15 da Lei Nº 3.677, de 18 de maio de 2013. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº016/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba, Aracruz-ES Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Fabio. Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº006/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público n Bairro São José Mambrine – Distrito de Jacupemba. Autor: Adeir Antonio Lozer Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº007/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. Autor: Adeir Antonio Lozer Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº001/2016 – com Emendas Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº009/2016 - regime de urgência Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação dos Moradores de Guaraná. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Lei nº010/2016 - regime de urgência Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação dos moradores de Córrego Alegre. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Lei nº011/2016 - regime de urgência Ementa: Autoriza o repasse de valores para a JASCOM – Jovens, amigos a serviço da comunidade. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 18 de março 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara