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sessao nº 141

Tipo Ordinária
Número / Ano 141
Date 2016-03-21
native_id67

Documents (2)

ata #

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Ata da 141ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 21 de março de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a 
Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e um dias do mês de março do 
ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira,
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio 
Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira 
Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente 
declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a 
ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura 
constante no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimento de
convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimento acerca da não participação 
das escolas da rede municipal de ensino nas Olimpíadas Escolares Estadual e cópia da 
documentação referente aos convênios celebrados com o Governo Federal e Estadual 
divulgados no informativo “Aracruz em Dia”, que colocados em discussão e votação foram
aprovados. No Grande Expediente o vereador Lucio Zanol fez uso da palavra. Na Fase das
Lideranças se pronunciou o vereador Renato Pereira Sobrinho, líder do PRP. O 1º Secretário 
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A
senhora Presidente fez a comunicação da pauta e requereu a inversão da pauta para discutir e 
votar o Projeto de Lei nº009/2016 em última proposição, que colocado em votação foi 
aprovado. Os Projetos de Lei nº 014, 015 e 016/2016, de autoria do Poder Legislativo, em
apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Segundo Turno foram 
aprovados o Projeto de Lei nº 006 e 007/2016, de autoria do Poder Legislativo; Projetos de Lei 
nºs 010 e 011/2016 e o Projeto de Lei nº001/2016, de autoria do Poder Executivo, com a 
Emenda Modificativa nº001/2016 e Aditiva nº002/2016, com os respectivos pareceres. O 
vereador Paulo Sergio da Silva Neres solicitou adiamento da votação do Projeto de Lei 
nº009/2016 até a próxima sessão plenária, o que foi aprovado por todos. Na Fase das 
Comunicações fez uso da palavra o vereador Adeir Antonio Lozer. Nada mais havendo a tratar, 
a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para
Sessão Extraordinária no dia 23 de março de 2016, às dez horas. E para constar eu 
José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, 
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 PAUTA
Sessão: 141ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 21 de março de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº014/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina – Distrito de 
Jacupemba.
Autor: Adeir Antonio Lozer
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº015/2016 
Ementa: Altera o artigo 15 da Lei Nº 3.677, de 18 de maio de 2013.
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº016/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba, 
Aracruz-ES
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Fabio.
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº006/2016 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público n Bairro São José Mambrine –
Distrito de Jacupemba.
Autor: Adeir Antonio Lozer
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº007/2016 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autor: Adeir Antonio Lozer
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº001/2016 – com Emendas 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a 
Fundação Hospital e Maternidade São Camilo.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº009/2016 - regime de urgência
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação dos Moradores de Guaraná.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
8ª Proposição: Projeto de Lei nº010/2016 - regime de urgência
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação dos moradores de Córrego 
Alegre.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
9ª Proposição: Projeto de Lei nº011/2016 - regime de urgência
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a JASCOM – Jovens, amigos a serviço da 
comunidade.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 18 de março 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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