| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2017-07-06 |
| native_id | 7 |
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g Ms” ara Mnteibal de Iracrus ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 03 de julho de 2017. às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos Presidente. Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete. reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer. Alberto Lopes. Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães. Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias. Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva. Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro. Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata 20º Sessão Ordinária. que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães. José Gomes dos Santos, Eliomar Antonio Rossato, Marcelo Cabral Severino. Romildo Broetto, Ronivaldo Garcia Cravo. Alcântaro Visto Lazzarini Campos. Dileuza Marins Del Caro. Monica de Souza Pontes Cordeiro e Carlos Alberto Pereira Vieira. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os vereadores Marcelo Cabral Severino. lider do PSL: Paulo Flávio Machado. líder do PRB; Adeir Antonio Lozer, líder do PTB e Romildo Broetto. lider do PV. A Iº Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal. passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projetos de Lei nºs 027/2017. de autoria do Poder Executivo e os Projeto de Lei nº022 e 023/2017. de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário. foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 16, 18. 019 e 020/2017. de autoria do Poder Executivo. e 020/2017 de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. O vereador Fábio Netto da Silva requereu e foi aprovado o adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 005/2016 por três sessões ordinárias. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº021/2017. de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O vereador Fábio Netto da Silva requereu a convocação dos Secretários Municipal de Transporte e Infraestrutura. Finanças. Suprimentos e o Procurador Geral do Município para esclarecimentos acerca dos contratos emergenciais com as Empresas AS Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais Eireli e Corpus S/A. O vereador Romildo Broetto requereu votos de pesar pelo falecimento de Lucimário Oliveira Machado e o vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria das Graças Alves, que colocados em votação foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Carlos de Souza. Eliomar Antonio Rossato. Marcelo Cabral Severino, Romildo Broetto, Alexandre Ferreira Manhães. Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Dileuza Marins Del Caro, Ronivaldo Garcia Cravo. José Gomes dos Santos. Celson Silva Dias. Fabio Netto da Silva e Adeir Antônio Lozer. Nada mais havendo a tratar. o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os senhores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 10 de julho de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro. 1º Secretária, de acordo com-g art. 23 inciso VI do Regimento Interno. fiscalizei a elaboração da presente Ata, que apóslida'e aprovada segue assinada. Alcânta Í gárini Campos Dileuza Marins Del Caro 1º Secretária Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário ” Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 = Site: vis cima es ve - e-mail legislativo a cma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 21ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 03 de julho de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 027/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear a Gestão e segurança da capela Mortuária de Coqueiral. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2017 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos Augusta e Respeitável e Grande Benfeitora Loja Simbólica. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2017 Ementa: Dispõe sobre do Direito ao Aleitamento Materno nos estabelecimentos do Município de Aracruz. Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2017 Ementa: Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Distrito de Jacupemba, Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2017 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2017 Ementa: Altera a Lei nº 2.898, de 31/03/2006. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 020/2017 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 020/2017 Ementa: Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de provimento em comissão de motorista da Câmara Municipal de Aracruz Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2016 Ementa: Institui o “Programa Municipal de Ensino de Xadrez nas escolas da Rede Municipal de Aracruz/ES”. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2017 – regime de urgência Ementa: Confere nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 3.334/2010, que moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Município. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 30 de junho 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara