| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 151 |
| Date | 2016-05-30 |
| native_id | 77 |
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Ata da 151ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 30 de maio de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos André Franca de Souza, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva requereu as convocações do Secretário de Administração, da Secretária de Educação, informações da Secretaria de Educação a respeito da merenda escolar e a Secretaria de Comunicação relatório de gastos com publicidade em 2016, que colocados em votação foram aprovados. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Lucio Zanol e Mônica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a inclusão em pauta do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 068/2015. Os Projetos de Lei nº 023/2016, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Poder Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2016 e o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 068/2015 em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nºs 019, 025, 026 com Emenda Modificativa e 030/2016, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Em Turno Único foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 019, 020, 021, 023, 024/2016, com dezessete votos SIM, 025, 026 e 027/2016, com dezesseis votos SIM. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Machado e Rosane Ribeiro Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para sessão extraordinária, quinta-feira, às 16 horas. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 151ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 30 de maio de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento Riviera Park, Distrito de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº108/2016 Ementa: Concede Prêmio Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº020/2016 Ementa: Autoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte pública no Bairro Barra do Sahy. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Vila Rica. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação do campo de futebol localizado no Bairro Planalto. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2016 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 2 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br VOTAÇÃO TURNO ÚNICO 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº019/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº020/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº021/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº023/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº024/2016 Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo”. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº025/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº026/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta 16ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº027/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 25 de maio de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara