| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 152 |
| Date | 2016-06-06 |
| native_id | 78 |
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Ata da 152ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 06 de junho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do Vice Presidente vereador Alexandre Ferreira Manhães. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser, deixando de comparecer a vereadora Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Lúcio Zanol, Fabio Machado, Renato Pereira Sobrinho e Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder se pronunciou. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 037/2016 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2016 de autoria do Poder Legislativo e o Veto ao Projeto de Lei nº 072/2015, em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 028, 029 e 031/2016, de autoria do Poder Legislativo. Em Turno único foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 029, 030, 031, 032, 033, 053, 054, 055, 056, 057, 059, 060/2016, com dezesseis votos SIM, 061 e 062/2016 com quinze votos SIM. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Lúcio Zanol e Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor Presidente comunicou aos senhores vereadores que nos termos do artigo 149, § 1º do Regimento Interno o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encontra-se aguardando apresentação de Emendas. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para sessão extraordinária, quarta-feira, dia 08 de junho de 2016, às 10 horas. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 152ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 06 de junho de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº037/2016 Ementa: Dispõe sobre a realização de audiências públicas para esclarecimento sobre reajustes propostos para preços, tarifas e taxas praticadas por empresas prestadoras de serviços públicos. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº109/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº047/2015 - Legislativo Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria absoluta VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 028/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no bairro de Fatima no Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no bairro São José Mambrini, Distrito de Jacupemba. Autor: Adeir Lozer Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública na Barra do Riacho, Distrito da Sede, Município de Aracruz-ES. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO TURNO ÚNICO 7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº029/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº030/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 2 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº031/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº032/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº033/2016 – com Emenda Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº053/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº054/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº055/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº056/2016 Ementa: Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 16ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº057/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 17ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº059/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 18ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº060/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 19ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº061/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 3 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 20ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº062/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 03 de junho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara