| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 153 |
| Date | 2016-06-13 |
| native_id | 79 |
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Ata da 153ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de junho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. A senhora Presidente requereu um minuto de silêncio pelo falecimento de Dr. Ricardo e encaminhamento de votos de pesar à família enlutada. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder se pronunciou. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 028, 029, digo, 014 com as Emendas Modificativas nºs 01 e 02 e Emenda Aditiva nº 003/2016, Projeto de Lei nº 015/2015 com as Emendas Modificativa nº 002/2016 e de Redação e os Projetos de Lei nºs 016 e 018/2016 com os respectivos pareceres. O vereador Fabio Netto da Silva requereu e foi aprovado o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Legislativo por cinco dias ou até o saneamento. Em Turno Único foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 058, 090, 091 com dezesseis votos SIM, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2016 com quinze votos SIM. Na Fase das Comunicações nenhum vereador usou da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 153ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 13 de junho de 2016. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2016 Ementa: Altera a Lei Municipal 3.716, de 03 de outubro de 2013. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2016 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a criação do arquivo público do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2016 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Defesa dos Direitos a Pessoa Idosa. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2016 Ementa: Altera a redação do artigo 4º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº3.758/13 – que cria o Conselho Municipal de Turismo de Aracruz – CONTUR – Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores, Extrativistas e Maricultores de Santa Cruz). Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO TURNO ÚNICO 6ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº058/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzenses. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº090/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº091/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 2 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº092/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº093/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº094/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº095/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº096/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº097/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº098/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 16ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº099/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 17ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº100/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 18ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº101/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 19ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº102/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 3 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 20ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº103/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 21ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº104/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 22ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº105/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 23ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº106/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 24ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº107/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 25ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº108/2016 Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo”. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 10 de junho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara