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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2017-06-26
native_id8

Documents (2)

ata #

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MCT
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 20º (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da Legislatura
2017/2020, realizada no dia 26 de junho de 2017. às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador Romildo Broetio - Vice-Presidente.
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete. reuniu-se a Câmara
Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer. Alberto Lopes.
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza. Celson Silva Dias.
Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato. Fabio Netto da Silva. Hilário Antônio
Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino. Monica de Souza Pontes
Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. deixando de
comparecer o vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. O senhor presidente declarou
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata 2º Sessão
Extraordinária, que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada
a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura da
matéria constante no Pequeno Expediente. O vereador Celson Silva Dias requereu e foi
aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento de Jurema Leedur. No Grande Expediente
usaram da palavra os vereadores José Gomes dos Santos. Dileuza Marins Del Caro. Monica de
Souza Pontes Cordeiro é Marcelo Cabral Severino. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os
vereadores Marcelo Cabral Severino, líder do Prefeito e Alexandre Ferreira Manhães. líder do
PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal. passou-
se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nºs 01 5)
e 25/2017. de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº021/2017. de autoria do Poder
Legislativo em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro
Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 021/2017. de autoria do Poder Executivo. com os
respectivos pareceres. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº022/2017. de autoria
do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. A vereadora Dileuza Marins Del Caro
requereu providências para a realização de limpeza e manilhamento em ruas de Vila do Riacho e
o vereador Romildo Broetto requereu ao Diretor do SAAE cópias de documentos referente a
obra de construção da rede de abastecimento e do reservatório na localidade de Portal de Aracruz
e da obra da construção do sistema de esgotamento sanitário no bairro Santa Marta: ao Secretário
de Transportes e Serviços Urbanos cópia do contrato de aluguel dos caminhões fossa e pipa de
água potável e não potável, entre outros e, ao Secretário de Habitação. cópia da documentação
referente a construção das Unidades Habitacionais do bairro Nova Santa Cruz. relatório das
famílias assistidas pelo aluguel social, valores pagos entre outros. que colocados em discussão e
votação foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Dileuza
Marins Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães. Carlos de Souza. Fábio Netto da Silva, José
Gomes Da Silva, Marcelo Cabral Severino e Monica de Souza Pontes Cordeiro. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os senhores
para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de julho de 2017. E para constar eu
Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno,
fiscalizei a elaboração da presente Ata. que após lida e aprovada segue assinada.
EN
R )
Romildo Broett picar Bins Del Caro
Presidente em exercício 1º Secretária
Ronivaldo Garcia Cravo
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: wu ciminos o
». e-mail legislativo a cma.es.gov.br

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pauta #

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1
PAUTA
Sessão: 20ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 26 de Junho de 2017. Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2017
Ementa: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Município de Aracruz e sobre a organização e atribuições do Conselho
Municipal de Saúde de Aracruz – CMSA, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2017
Ementa: Estabelece procedimentos de apuração e inscrição na dívida ativa de créditos não
tributários devidos ao SAAE de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2017
Ementa: Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no Município
de Aracruz e dá outras providências. Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2017 – regime de urgência
Ementa: Confere nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 3.334/2010, que moderniza e
reorganiza a Procuradoria Geral do Município. Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2017 – regime de urgência. Ementa: Autoriza o repasse de valores para o secretariado de imigrantes friulanos de
Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 23 de junho 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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