| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 154 |
| Date | 2016-06-20 |
| native_id | 80 |
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Ata da 154ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 20 de junho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer Adeir Antônio Lozer. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças fez uso da palavra o vereador Paulo Sergio da Silva Neres líder do prefeito. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 110, 111, 112, 113/2016 em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Foram aprovados os pedidos de adiamanto de discussão e votação do vereador Paulo Sergio da Silva Neres do Veto ao Projeto de Lei nº 072/2015 e concedido vistas por quatro dias e o pedido da vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro do Projeto de Lei nº 076/2015 e concedido vistas por 15 dias. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 014 com as Emendas Modificativas nºs 01 e 02 e Emenda Aditiva nº 003/2016, Projeto de Lei nº 015/2016 com as Emendas Modificativa nº 002/2016 e de Redação e os Projetos de Lei nºs 016 e 018/2016 com os respectivos pareceres. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu e foi aprovado o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2016. Na Fase das Comunicações se pronunciou o vereador Paulo Sergio da Silva Neres. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 154ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 20 de junho de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº110/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº111/2016 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº112/2016 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº113/2016 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 5ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 - Legislativo Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria absoluta 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 076/2016 Ementa: Dispõe sobre a padronização de calçadas no Município de Aracruz; revoga a Lei Municipal nº3.513 de 17/11/2011. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2016 – com Emenda Ementa: Altera a Lei Municipal 3.716, de 03 de outubro de 2013. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2016 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a criação do arquivo público do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 2 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2016 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Defesa dos Direitos a Pessoa Idosa. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2016 Ementa: Altera a redação do artigo 4º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº3.758/13 – que cria o Conselho Municipal de Turismo de Aracruz – CONTUR – Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO TURNO ÚNICO 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº069/2016 Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo”. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 16 de junho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara