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sessao nº 154

Tipo Ordinária
Número / Ano 154
Date 2016-06-20
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Documents (2)

ata #

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Ata da 154ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 20 de junho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte dias do mês de junho do 
ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André 
Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, 
Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, 
Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, 
Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer Adeir 
Antônio Lozer. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º 
Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em 
discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno 
Expediente. No Grande Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças
fez uso da palavra o vereador Paulo Sergio da Silva Neres líder do prefeito. O 1º Secretário 
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. 
A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 
110, 111, 112, 113/2016 em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões.
Foram aprovados os pedidos de adiamanto de discussão e votação do vereador Paulo Sergio 
da Silva Neres do Veto ao Projeto de Lei nº 072/2015 e concedido vistas por quatro dias e o 
pedido da vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro do Projeto de Lei nº 076/2015 e 
concedido vistas por 15 dias. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 014 
com as Emendas Modificativas nºs 01 e 02 e Emenda Aditiva nº 003/2016, Projeto de Lei nº 
015/2016 com as Emendas Modificativa nº 002/2016 e de Redação e os Projetos de Lei nºs
016 e 018/2016 com os respectivos pareceres. O vereador Alexandre Ferreira Manhães 
requereu e foi aprovado o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2016. 
Na Fase das Comunicações se pronunciou o vereador Paulo Sergio da Silva Neres. Nada 
mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os 
senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 
1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 154ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 20 de junho de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº110/2016 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº111/2016 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº112/2016 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº113/2016 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
5ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015
Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 - Legislativo
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 076/2016 
Ementa: Dispõe sobre a padronização de calçadas no Município de Aracruz; revoga 
a Lei Municipal nº3.513 de 17/11/2011.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2016 – com Emenda 
Ementa: Altera a Lei Municipal 3.716, de 03 de outubro de 2013.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
8ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2016 – com Emenda 
Ementa: Dispõe sobre a criação do arquivo público do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 2
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9ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2016 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Defesa dos Direitos a Pessoa 
Idosa.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
10ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2016 
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº3.758/13 – que 
cria o Conselho Municipal de Turismo de Aracruz – CONTUR – Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº069/2016 
Ementa: Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo”.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
Aracruz-ES, 16 de junho de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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