| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 155 |
| Date | 2016-06-27 |
| native_id | 81 |
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Ata da 155ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 27 de junho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovado o pedido do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 040/2016. O Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 040/2016, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Foram aprovados os pedidos de adiamanto de discussão e votação do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira do Veto ao Projeto de Lei nº 072/2015 e concedido vistas por quatro dias e o pedido da vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro do Projeto de Lei nº 003/2016 e concedido vistas por 15 dias. Em Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 036/2016 e 039/2016 com a Emenda Modificativa nº 01/2016. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Netto da silva e Fábio Machado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 155ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 27 de junho de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2016 Ementa: Revoga as Leis Nº3.491, de 05/10/2011 e suas alterações, Lei Nº3.625, de 23/10/2012, Lei Nº3.724, de 14/10/2013, Lei Nº3.854 de 15/10/2014 e Nº4.010, de 04/12/2015, que dispõe sobre Bolsa Treinamento para Guarda-Vidas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 - Legislativo Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria absoluta 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 003/2016 - Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Institui o “Programa Municipal de Equoterapia – PROME”, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes no âmbito do Município de Aracruz. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento Riviera Park, Distrito de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores, Extrativistas e Maricultores de Santa Cruz).. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 23 de junho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara