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sessao nº 155

Tipo Ordinária
Número / Ano 155
Date 2016-06-27
native_id81

Documents (2)

ata #

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Ata da 155ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 27 de junho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e sete dias do mês de 
junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a 
presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos 
Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo 
Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José 
Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir 
Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para 
fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A
senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento 
Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande 
Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez 
uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número 
legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi 
aprovado o pedido do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira de inclusão em pauta do 
Projeto de Lei nº 040/2016. O Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Poder Executivo e 
o Projeto de Lei nº 040/2016, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário 
foram encaminhados às comissões. Foram aprovados os pedidos de adiamanto de discussão 
e votação do vereador Carlos Alberto Loureiro Vieira do Veto ao Projeto de Lei nº 
072/2015 e concedido vistas por quatro dias e o pedido da vereadora Monica de Souza 
Pontes Cordeiro do Projeto de Lei nº 003/2016 e concedido vistas por 15 dias. Em Primeiro 
Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 036/2016 e 039/2016 com a Emenda
Modificativa nº 01/2016. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores 
Fabio Netto da silva e Fábio Machado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente 
deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E 
para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 
inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 155ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 27 de junho de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2016 
Ementa: Revoga as Leis Nº3.491, de 05/10/2011 e suas alterações, Lei Nº3.625, de 
23/10/2012, Lei Nº3.724, de 14/10/2013, Lei Nº3.854 de 15/10/2014 e 
Nº4.010, de 04/12/2015, que dispõe sobre Bolsa Treinamento para 
Guarda-Vidas.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015
Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 - Legislativo
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 003/2016 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Equoterapia – PROME”, voltado para 
crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou distúrbio 
comportamental e a vítimas de acidentes no âmbito do Município de Aracruz.
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples 
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento 
Riviera Park, Distrito de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores, 
Extrativistas e Maricultores de Santa Cruz)..
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 23 de junho de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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