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sessao nº 156

Tipo Ordinária
Número / Ano 156
Date 2016-07-04
native_id82

Documents (2)

ata #

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Ata da 156ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 04 de julho de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quatro dias do mês de julho do 
ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro 
Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, 
Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, 
Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato 
Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora
presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da 
Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente 
declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° 
Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. A senhora presidente, no 
exercício da vereança, requereu e foi aprovado votos de congratulações para com a 
Associação Vidas pela realização da 2ª ExpoAgrovidas. No Grande Expediente se 
pronunciou o vereador Fábio Machado. Na Fase das Lideranças fez uso da palavra o 
vereador Fabio Machado, líder do PCdoB. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a 
comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o Veto ao Projeto de Lei nº 
072/2015, com onze votos Sim, com os votos contrários dos vereadores Adeir Antonio 
Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Lucio Zanol e 
Renato Pereira Sobrinho. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 019/2016, de autoria do 
Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº 002/2016, votando contrário os vereadores 
Jeinison Rampinlli Lecco e Romildo Broetto e Emenda Supressiva nº 003/2016, com o voto 
contrário do vereador Jeinison Rampinelli Lecco e rejeitada a Emenda Inclusiva nº 
001/2016, com os votos contrários dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira 
Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva 
Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, 
Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Romildo Broetto e Valmir 
Coser e o Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos 
pareceres. Foi aprovado o pedido de adiamanto de discussão e votação do vereador Fabio 
Netto da Silva do Projeto de Lei nº 002/2016 e concedido vistas por até a próxima sessão. 
Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 036/2016, com os respectivos 
pareceres. O vereador Fabio Netto da Silva requereu e foi aprovado o pedido de adiamento 
de votação do Projeto de Lei nº039/2016, de autoria do Poder Legislativo, e concedido 
vistas por 15 dias. Na Fase das Comunicações nenhum vereador inscrito para uso da 
palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José 
Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, 
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 156ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 04 de julho de 2016.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015
Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 - Legislativo
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
2ª Proposição: Projeto de Lei nº019/2016 - com Emendas
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o 
Exercício de 2017.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, cons￾cientização e combate a dengue, febre chikungunya e zika.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Nova 
Colatina, Distrito de Jacupemba.
Autor: Adeir Antonio Lozer
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento 
Riviera Park, Distrito de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores, 
Extrativistas e Maricultores de Santa Cruz)..
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 01 de julho de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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