br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 158

Tipo Ordinária
Número / Ano 158
Date 2016-08-01
native_id84

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 158ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia1º de agosto de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Ao primeiro dia do mês de agosto do 
ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro 
Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, 
Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, 
Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato 
Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora
presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da 
Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente 
declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 2° 
Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente não houve 
vereador inscrito. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder se pronunciou. O 1º 
Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a 
Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Sérgio 
da Silva Neres requereu e foi aprovado a inclusão em pauta dos Projetos de Lei nºs 026, 
027, 028, 029 e 030/2016, de autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei nº 025, 026, 
027, 028, 029 e 030/2016, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº 43 e 
044/2016, de autoria do Poder Legislativo e Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2016 em 
apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foi 
aprovado o Projeto de Lei nº 040/2016, com a Emenda Modificativa nº 001/2016, com os 
respectivos pareceres. O vereador Fabio Netto da Silva requereu e foi aprovado o adiamento 
de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2016, por duas sessões. Em seguida passou￾se a constituição de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e os vereadores Fabio 
Machado e Fabio Netto da Silva suscitaram Questões de Ordem e a senhora Presidente 
decidiu por responder dentro de quarenta e oito horas conforme previsto no Regimento 
Interno. Questionada sobre o Parágrafo único do artigo 25 do Regimento Interno a senhora 
presidente disse que de acordo com o Parágrafo único do artigo 25, tem o prazo de oito 
dias para cada líder partidário indicar seus vereadores. Na Fase das Comunicações nenhum 
vereador inscrito para uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu 
por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para 
constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso 
VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada 
segue assinada. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 158ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: -01 de agosto de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2016 
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.007, de 02 de dezembro de 2015.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2016 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Enseada Ville, 
distrito de Santa Cruz, no município de Aracruz.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples 
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 044/2016 
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público do bairro Morabá - Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples 
4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2016 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Dois terços
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, cons-cientização e 
combate a dengue, febre chikungunya e zika.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº040/2016 - com Emenda Modificativa 
Ementa: Dispõe sobre denominação de área de lazer e ginásio poliesportivo na Barra do 
Riacho, distrito Sede, município de Aracruz.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro 
Quórum: Maioria simples
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PROCESSO Nº 393/2016
Assunto: Denúncia – Quebra de decoro parlamentar. 
Requerente: HEITOR BRANDÃO DORNELES JÚNIOR
 
Aracruz-ES, 29 de julho de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

open original →