| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 158 |
| Date | 2016-08-01 |
| native_id | 84 |
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Ata da 158ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia1º de agosto de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 2° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder se pronunciou. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Sérgio da Silva Neres requereu e foi aprovado a inclusão em pauta dos Projetos de Lei nºs 026, 027, 028, 029 e 030/2016, de autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei nº 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2016, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nº 43 e 044/2016, de autoria do Poder Legislativo e Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2016 em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 040/2016, com a Emenda Modificativa nº 001/2016, com os respectivos pareceres. O vereador Fabio Netto da Silva requereu e foi aprovado o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2016, por duas sessões. Em seguida passouse a constituição de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e os vereadores Fabio Machado e Fabio Netto da Silva suscitaram Questões de Ordem e a senhora Presidente decidiu por responder dentro de quarenta e oito horas conforme previsto no Regimento Interno. Questionada sobre o Parágrafo único do artigo 25 do Regimento Interno a senhora presidente disse que de acordo com o Parágrafo único do artigo 25, tem o prazo de oito dias para cada líder partidário indicar seus vereadores. Na Fase das Comunicações nenhum vereador inscrito para uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 158ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: -01 de agosto de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2016 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.007, de 02 de dezembro de 2015. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Enseada Ville, distrito de Santa Cruz, no município de Aracruz. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 044/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público do bairro Morabá - Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, cons-cientização e combate a dengue, febre chikungunya e zika. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº040/2016 - com Emenda Modificativa Ementa: Dispõe sobre denominação de área de lazer e ginásio poliesportivo na Barra do Riacho, distrito Sede, município de Aracruz. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PROCESSO Nº 393/2016 Assunto: Denúncia – Quebra de decoro parlamentar. Requerente: HEITOR BRANDÃO DORNELES JÚNIOR Aracruz-ES, 29 de julho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara