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sessao nº 161

Tipo Ordinária
Número / Ano 161
Date 2016-08-22
native_id87

Documents (2)

ata #

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Ata da 161ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 22 de agosto de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, 
sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e dois dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a 
presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos 
Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo 
Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José 
Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir 
Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para 
fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A
senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento 
Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande 
Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio Machado. Na Fase das Lideranças se 
pronunciou o vereador Paulo Sergio da Silva Neres, líder do PSC. O 1º Secretário fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A
senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto 
de Lei nº 022/2016 com a Emenda de Redação nº001/2016 e as Emendas Modificativas 
nº 002, 003, 004/2016, com os respectivos pareceres. Em Segundo Turno foi aprovado o 
Projeto de Lei nº 031/2016, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações não 
houve vereador inscrito para uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora
Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a 
próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo 
com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que 
após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
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PAUTA
Sessão: 161ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 22 de agosto de 2016.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2016 
Ementa: Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no 
Município de Aracruz, estabelece penalidades, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2016 
Ementa: Autoriza repasse do valor para a APRUSAV- Associação dos produtores 
rurais e pecuaristas de Santa Rosa e comunidades vizinhas.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
 Aracruz-ES, 19 de agosto de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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