| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 161 |
| Date | 2016-08-22 |
| native_id | 87 |
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Ata da 161ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de agosto de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio Machado. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Paulo Sergio da Silva Neres, líder do PSC. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 022/2016 com a Emenda de Redação nº001/2016 e as Emendas Modificativas nº 002, 003, 004/2016, com os respectivos pareceres. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 031/2016, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações não houve vereador inscrito para uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 161ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 22 de agosto de 2016. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2016 Ementa: Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Aracruz, estabelece penalidades, e dá outras providências Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2016 Ementa: Autoriza repasse do valor para a APRUSAV- Associação dos produtores rurais e pecuaristas de Santa Rosa e comunidades vizinhas. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 19 de agosto de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara