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sessao nº 163

Tipo Ordinária
Número / Ano 163
Date 2016-09-05
native_id89

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
1
Ata da 163ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2013/2016, realizada no dia 05 de setembro de 2016, às 18 horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro 
Machado. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, 
reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André 
Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador Adeir Antônio Lozer. A 
senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para 
fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em 
discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do 
Pequeno Expediente. No Grande Expediente nenhum vereador inscrito. Na Fase 
das Lideranças os líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada 
dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A 
senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foi 
aprovado o Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Poder Executivo com as 
Emendas de Redação nº 001, Modificativa nº 002 e Aditiva nº 003/2016 e os 
respectivos pareceres. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei 
nºs 042, 043 e 044/2016, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos
pareceres. Na Fase das Comunicações não houve vereador inscrito. Nada mais 
havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José 
Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do 
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada. 
Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos
Presidente da Câmara 1º Secretário
Romildo Broetto
2º Secretário
 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 163ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 05 de setembro de 2016.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2016- com Emendas 
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 4.007, de 02 de dezembro de 2015.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de escadaria pública no Bairro Guanabara￾Distrito Sede -Aracruz-ES.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento 
Enseada Ville – Distrito de Santa Cruz -Aracruz-ES.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 044/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público no Bairro Morabá-Aracruz￾ES.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
 Aracruz-ES, 02 de setembro de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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