| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 163 |
| Date | 2016-09-05 |
| native_id | 89 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 163ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de setembro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador Adeir Antônio Lozer. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente nenhum vereador inscrito. Na Fase das Lideranças os líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Poder Executivo com as Emendas de Redação nº 001, Modificativa nº 002 e Aditiva nº 003/2016 e os respectivos pareceres. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 042, 043 e 044/2016, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações não houve vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 163ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 05 de setembro de 2016. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2016- com Emendas Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 4.007, de 02 de dezembro de 2015. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de escadaria pública no Bairro GuanabaraDistrito Sede -Aracruz-ES. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento Enseada Ville – Distrito de Santa Cruz -Aracruz-ES. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 044/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público no Bairro Morabá-AracruzES. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 02 de setembro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara