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sessao nº 168

Tipo Ordinária
Número / Ano 168
Date 2016-10-10
native_id94

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
1
Ata da 168ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2013/2016, realizada no dia 10 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio 
Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dez
dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal 
de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira 
Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da 
Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, 
Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza 
Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou 
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou 
aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário 
informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente 
usaram da palavra os vereadores, Fabio Machado e Romildo Broetto. Na Fase das 
Lideranças os líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos 
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora 
Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do 
Poder Executivo foi encaminhado às Comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Poder Executivo, com 
dezessete votos favoráveis. Na Fase das Comunicações o vereador Alexandre Ferreira 
Manhães se pronunciou. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para 
constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do 
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada 
segue assinada. 
Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos
Presidente da Câmara 1º Secretário
Romildo Broetto
2º Secretário
 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 168ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 10 de outubro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 035/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Atenção a Pessoa com 
Deficiência de Aracruz – FMAPDA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 
Ementa: Razões do Veto parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 
Autor: Poder Executivo Municipal 
Quórum: Maioria Absoluta 
 Aracruz-ES, 06 de outubro de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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