| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 168 |
| Date | 2016-10-10 |
| native_id | 94 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 168ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 10 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores, Fabio Machado e Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças os líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do Poder Executivo foi encaminhado às Comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Poder Executivo, com dezessete votos favoráveis. Na Fase das Comunicações o vereador Alexandre Ferreira Manhães se pronunciou. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 168ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 10 de outubro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 035/2016 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência de Aracruz – FMAPDA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 Ementa: Razões do Veto parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Absoluta Aracruz-ES, 06 de outubro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara