| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 169 |
| Date | 2016-10-17 |
| native_id | 95 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 169ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 17 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva requereu informações ao Executivo Municipal, que colocado em discussão e votação foi aprovado. No Grande Expediente o vereador Fabio Machado fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças os líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº 036, 038/2016 e o Substitutivo ao Projeto de Lei 028/2016, de autoria do Poder Executivo foram encaminhado às Comissões e o Projeto de Lei nº037/2016, foi encaminhado à Comissão de Finanças, de acordo com o artigo 149 do Regimento Interno. Em Primeiro Turno foi aprovada a retirada de pauta e vistas por quatro sessões, do Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Poder Legislativo, a pedido do vereador Fabio Netto da Silva. Em segundo Turno foi aprovado o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Poder Executivo, com dezessete votos favoráveis e foi aprovada retirada de pauta e vistas por 15 dias, do Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Legislativo, a pedido do vereador Paulo Sergio da Silva Neres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador se pronunciou. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 169ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 17 de outubro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2016 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracruz para o Exercício Financeiro de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei nº4.077, de 22/08/2016. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2016 Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº028/2016 – Altera a Lei nº3.460, de 08/08/2011. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate a dengue, febre chikungunya e zika. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores, Extrativistas e Maricultores de Santa Cruz). Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 Ementa: Razões do Veto parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Absoluta Aracruz-ES, 14 de outubro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara