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sessao nº 169

Tipo Ordinária
Número / Ano 169
Date 2016-10-17
native_id95

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
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Ata da 169ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2013/2016, realizada no dia 17 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro 
Machado. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, 
reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir 
Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, 
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana 
Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, 
José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo 
Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane 
Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente 
declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. 
O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O 
vereador Fabio Netto da Silva requereu informações ao Executivo Municipal, 
que colocado em discussão e votação foi aprovado. No Grande Expediente o 
vereador Fabio Machado fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças os líderes 
dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. 
Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a 
comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº 036, 038/2016 e o Substitutivo ao 
Projeto de Lei 028/2016, de autoria do Poder Executivo foram encaminhado às 
Comissões e o Projeto de Lei nº037/2016, foi encaminhado à Comissão de 
Finanças, de acordo com o artigo 149 do Regimento Interno. Em Primeiro
Turno foi aprovada a retirada de pauta e vistas por quatro sessões, do Projeto de 
Lei nº 002/2016, de autoria do Poder Legislativo, a pedido do vereador Fabio 
Netto da Silva. Em segundo Turno foi aprovado o Veto Parcial ao Projeto de Lei 
nº 043/2016, de autoria do Poder Executivo, com dezessete votos favoráveis e
foi aprovada retirada de pauta e vistas por 15 dias, do Projeto de Lei nº 
039/2016, de autoria do Poder Legislativo, a pedido do vereador Paulo Sergio da 
Silva Neres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador se pronunciou. Nada 
mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, 
convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José 
Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do 
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada. 
Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos
Presidente da Câmara 1º Secretário
Romildo Broetto
2º Secretário 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 169ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 17 de outubro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracruz para o Exercício 
Financeiro de 2017.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei nº4.077, de 22/08/2016.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2016
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº028/2016 – Altera a Lei nº3.460, de 
08/08/2011.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2016 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de prevenção, 
conscientização e combate a dengue, febre chikungunya e zika.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Moradores, 
Extrativistas e Maricultores de Santa Cruz).
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
7ª Proposição: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 
Ementa: Razões do Veto parcial ao Projeto de Lei nº 043/2016 
Autor: Poder Executivo Municipal 
Quórum: Maioria Absoluta 
 Aracruz-ES, 14 de outubro de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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