| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 173 |
| Date | 2016-11-16 |
| native_id | 99 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 173ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 16 de novembro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Foram aprovados os Requerimentos dos vereadores Fabio Machado e Lucio Zanol de Voto de Pesar pelos falecimentos dos senhores Nelci do Rosário Loureiro e Germano Nogueira Dias, respetivamente. No Grande Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº 050 e 051/2016, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às Comissões. Em Primeiro Turno aprovado o Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Pode Executivo. Na Fase das Comunicações o vereador Lucio Zanol se pronunciou. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 173ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 16 de novembro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Cupido, distrito Sede de Aracruz. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 051/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no distrito de Santa Cruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 Ementa: Dispõe sobre a revogação de Lei 4.077, de 22/08/2016. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO Aracruz-ES, 11 de novembro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara