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sessao nº 173

Tipo Ordinária
Número / Ano 173
Date 2016-11-16
native_id99

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1
Ata da 173ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2013/2016, realizada no dia 16 de novembro de 2016, às 18 horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. 
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio 
Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André 
Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos 
Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva 
Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º 
Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada 
em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. Foram aprovados os Requerimentos dos
vereadores Fabio Machado e Lucio Zanol de Voto de Pesar pelos falecimentos dos 
senhores Nelci do Rosário Loureiro e Germano Nogueira Dias, respetivamente. No 
Grande Expediente não houve vereador inscrito. Na Fase das Lideranças os
vereadores líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos 
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora 
Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº 050 e 051/2016, de 
autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às 
Comissões. Em Primeiro Turno aprovado o Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria 
do Pode Executivo. Na Fase das Comunicações o vereador Lucio Zanol se 
pronunciou. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados 
os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar 
eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do 
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada. 
Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos
 Presidente da Câmara 1º Secretário
 Romildo Broetto
 2º Secretário 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 173ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 16 de novembro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Cupido, distrito 
Sede de Aracruz.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 051/2016 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no distrito de Santa Cruz.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Lei 4.077, de 22/08/2016.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
 Aracruz-ES, 11 de novembro de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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