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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DESCIDA DA PEDREIRA, LOGO APÓS O TERMINO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAIA DO SAUÊ. 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DA PRAÇA ARLINDO RIBEIRO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NO INTERIOR DO IMÓVEL DO PROJETO BASE, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADA PROVIDENCIAS NA FINALIZAÇÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CEMEB “ÁLVARO SOUZA” EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRA APAGADAS NAS RUAS DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA BR 124 EM GRAPUAMA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS DOS BAIRROS ITAPU TERÁ E SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DO BAIRRO LIMÃO, LOCALIZADA Á RUA CLEVERALDO N. PINTO, OS SEGUINTES: COBERTURA DA QUADRA, APLICAÇÃO DO PISO LISO, COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA REDES, TROCA DO ALAMBRADO, REPARO NO POSTE DE ENERGIA. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE Á COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA Á RUA JOSÉ MARTINS NUNES, BAIRRO JEQUITIBA. 1 extracted
norma 2383/2017 2017-03-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 5 2017-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2017 2017-03-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO BOM DE BOLA DO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO BOM DE BOLA DA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ SFALSIN, NO BAIRRO DO LIMÃO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE Á PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO JUNTO A COMUNIDADE DE CÓRREGO D`ÁGUA. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E BANHEIROS NO CCI (CENTRO DE COMERCIO INFORMAL) NO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA DA CMEI “FRANCISCA ROCHA RIBEIRO” LOCALIZADA NA RUA SILVESTRE BAIOCO Nº315 EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MAMBRINI AO LADO DA ESCOLA JOSÉ MAMBRINI-JACUPEMBA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ- MAMBRINI AO LADO DA ESCOLA JOSÉ MAMBRINI-JACUPEMBA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO EM UPA-(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) UNIDADE DE SAÚDE EDSON DOS SANTOS CORDEIRO, EM HORÁRIO24 HORAS, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FLOR DA IMPERATRIZ, NO ATUAL Nº61, NO BAIRRO JARDINS, ARACRUZ. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO, COM A MÁQUINA PATROL, EM TODAS AS RUAS DE TERRA NA VILA DO RIACHO; AS VIAS DE ACESSO DAS ALDEIAS COMBOIOS, CACHOEIRAS E BREJO GRANDE E NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA. 0 no document
norma 2382/2017 2017-03-09 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DO CENÁRIO FIXO “JESUS, O NAZARENO, EM GUARANÁ”. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESTRUTURAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE E MÉDICOS DO PROGRAMA “PSF” (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. VENÂNCIO FLORES, EM FRENTE AO SINE, BAIRRO DE CARLI - ARACRUZ. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA PALMAS E AO DETALHES MOTEL (ÁREA RURAL) BAIRRO ITAPU TERÁ- ARACRUZ. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 0 no document
materia 69/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS, PRELIMINARMENTE, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MAIS BANHEIROS E BEBEDOUROS NA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO, COM BANHEIROS E CAMARIM, NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO “PRAÇA DA PAZ”. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PALCO FIXO, COM BANHEIROS E CAMARIM, NA PRAÇA DOS CORAIS, AV. ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3230/2017 2017-03-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3231/2017 2017-03-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3229/2017 2017-03-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-06 Requerimentos REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FORNECEDORA DE SHOWS DE VERÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, NESSE ULTIMO VERÃO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAGEM NO TREVO DO POSTO DE GASOLINA DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO Á LOCALIDADE DA BALSA, NA FOZ DO RIO PIRAQUEAÇU, EM NOSSA ORLA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA ESTABELECER O FUNCIONAMENTO 24H (VINTE QUATRO HORAS) DO PRONTO ATENDIMENTO DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CALÇADAS E PRAÇAS EXISTENTES EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIOR NÚMERO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO E A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA REGIÃO DE SANTA CRUZ. 0 no document
materia 50/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S NOS BAIRROS DA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted