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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA DO VALÃO QUE PASSA NO ENTORNO DA AVENIDA MAURO DE OLIVEIRA CUNHA E RUA SILVIO ALEXANDRE, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS SOELA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS, PRAIA DO SAUÊ, MAR AZUL, PUTIRI, BARRA DO SAHY, SANTA MARTA E PAU BRASIL. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DE SANTA CRUZ, ITAPARICA, CRUZEIRO, PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) E SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E/ OU VENTILADORES NA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO JARDINS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE BENFEITORIAS NO CENTRO DE COMERCIO INFORMAL (CAMELÓDROMO) NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO NA AV. MAURO DE OLIVEIRA CUNHA E RUA SILVIO ALEXANDRE EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DIGITAL, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2379/2017 2017-02-20 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
norma 2380/2017 2017-02-20 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 2 2017-02-20 Ordinária — 2 extracted
norma 2378/2017 2017-02-17 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3225/2017 2017-02-17 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 27 e 28 DE FEVEREIRO DE 2017 e 01 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 Requerimentos REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A RETOMADA AS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2377/2017 2017-02-16 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 1 2017-02-16 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-02-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. SEC. ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 2374/2017 2017-02-15 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2375/2017 2017-02-15 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2376/2017 2017-02-15 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28, ALINEA “C” DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 2373/2017 2017-02-14 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 2 2017-02-14 Solene — 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA/CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VENÂNCIO FLORES ROD. ARACRUZ X GUARANÁ. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA 01, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO CAMPO BOM DE BOLA 02, NA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
norma 2371/2017 2017-02-13 Ato DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ATO Nº 2.338/2016. 1 extracted
norma 2372/2017 2017-02-13 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3223/2017 2017-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 13/02/2017. 1 extracted
norma 3224/2017 2017-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 13/02/2017. 1 extracted
norma 3245/2017 2017-02-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 0 no document
norma 3222/2017 2017-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 10/02/2017. 1 extracted
norma 3221/2017 2017-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 09/02/2017. 1 extracted
norma 3220/2017 2017-02-08 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 08/02/2017. 1 extracted
norma 3219/2017 2017-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 07/02/2017. 1 extracted
norma 2368/2017 2017-02-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2369/2017 2017-02-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2370/2017 2017-02-06 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3218/2017 2017-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NA DATA DE 06/02/2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3216/2017 2017-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3217/2017 2017-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2367/2017 2017-02-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3213/2017 2017-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3214/2017 2017-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3215/2017 2017-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2366/2017 2017-02-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted