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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3192/2016 2016-12-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 176 2016-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4090/2016 2016-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROJETO COMUNIDADE DE LEITORES. 1 extracted
norma 3191/2016 2016-12-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 40/2016 2016-11-30 Projeto de Lei do Executivo Institui o estatuto dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Aracruz/ES. 1 extracted
norma 4089/2016 2016-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI 4.077, DE 22/08/2016. 1 extracted
sessao 175 2016-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 54/2016 2016-11-25 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI QUE INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3189/2016 2016-11-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3190/2016 2016-11-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-11-24 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 3187/2016 2016-11-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3188/2016 2016-11-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3185/2016 2016-11-23 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3186/2016 2016-11-23 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 228/2016 2016-11-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA NA RUA DOS CATATAIS DO BAIRRO PLANALTO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3184/2016 2016-11-21 Portaria REVOGA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 3.181, DE 17/11/2016. 1 extracted
sessao 174 2016-11-21 Ordinária — 2 extracted
norma 3181/2016 2016-11-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA/ES 1 extracted
norma 3182/2016 2016-11-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3183/2016 2016-11-17 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA/ES 1 extracted
norma 4087/2016 2016-11-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3460, DE 08/08/2011. 1 extracted
norma 4088/2016 2016-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 1 extracted
sessao 173 2016-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2016 2016-11-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FELICIDADE DISTRITO SEDE DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3180/2016 2016-11-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 45 2016-11-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 51/2016 2016-11-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4085/2016 2016-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4086/2016 2016-11-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ - FMAPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 919/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 920/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 921/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 922/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 923/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 924/2016 2016-11-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3179/2016 2016-11-07 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA 14/11/2016. 1 extracted
sessao 172 2016-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2016 2016-11-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 49/2016 2016-11-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
sessao 171 2016-11-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3175/2016 2016-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3176/2016 2016-10-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3177/2016 2016-10-27 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3178/2016 2016-10-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA/ES 1 extracted
materia 224/2016 2016-10-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 225/2016 2016-10-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 226/2016 2016-10-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS- CEMA. 1 extracted
materia 227/2016 2016-10-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA NUTRIPETRO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted