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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3212/2017 2017-02-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3211/2017 2017-01-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2364/2017 2017-01-27 Ato DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2365/2017 2017-01-27 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 3209/2017 2017-01-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3210/2017 2017-01-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA/ES 1 extracted
norma 2362/2017 2017-01-25 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2363/2017 2017-01-25 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3208/2017 2017-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SEGATTO, PRÓXIMO AO VALÃO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AGENDAMENTO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS. 1 extracted
norma 2361/2017 2017-01-24 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS PLANTAS LOCALIZADAS NA QUADRA SITUADA A RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO JEQUITIBÁ. 0 no document
materia 2/2017 2017-01-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA ZONA RURAL EM GRAPUAMA RODOVIA ES 124. 1 extracted
norma 2359/2017 2017-01-23 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2360/2017 2017-01-23 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2358/2017 2017-01-20 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3206/2017 2017-01-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3207/2017 2017-01-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
norma 2357/2017 2017-01-17 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2355/2017 2017-01-16 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2356/2017 2017-01-16 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3205/2017 2017-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3204/2017 2017-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 0 2017-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Preparatória — 1 extracted
norma 4096/2016 2016-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 4097/2016 2016-12-29 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3202/2016 2016-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E FACULTA O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3203/2016 2016-12-28 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 46 2016-12-28 Extraordinária — 2 extracted
norma 2346/2016 2016-12-27 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2347/2016 2016-12-27 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4094/2016 2016-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4095/2016 2016-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FELICIDADE DISTRITO SEDE DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4093/2016 2016-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3888, DE 07/01/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4092/2016 2016-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3200/2016 2016-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE ABONO DE PONTO DE SERVIDORES NO DIA 19/12/2016. 1 extracted
norma 3201/2016 2016-12-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3198/2016 2016-12-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3199/2016 2016-12-19 Portaria FACULTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 178 2016-12-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3196/2016 2016-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3197/2016 2016-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 4091/2016 2016-12-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3194/2016 2016-12-12 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 3195/2016 2016-12-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 177 2016-12-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3193/2016 2016-12-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO EM VITÓRIA/ES 1 extracted