br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4084/2016 2016-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 170 2016-10-24 Ordinária — 2 extracted
norma 2345/2016 2016-10-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-10-20 Projeto de Lei do Legislativo FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2016 2016-10-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDIR NOSSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3174/2016 2016-10-19 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 221/2016 2016-10-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FUTSAL (BOLA DE REDES) PARA ATENDER A ESCOLA ESTER NASCIMENTO DOS SANTOS, EM SANTA ROSA. 1 extracted
materia 222/2016 2016-10-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONCERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 39/2016 2016-10-17 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº3.888, de 07/01/2015. 1 extracted
norma 3173/2016 2016-10-17 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 169 2016-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2016 2016-10-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação de Lei 4.077, de 22/08/2016. 1 extracted
norma 3172/2016 2016-10-14 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2344/2016 2016-10-13 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-10-11 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracruz para o Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
materia 219/2016 2016-10-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS, DE VAPOR DE SÓDIO POR BRANCAS DE VAPOR METÁLICO, NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO JEQUITIBÁ, ITAPUTERÁ, SANTA LUZIA, NOVA ESPERANÇA E JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 220/2016 2016-10-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DAS ARARAS Nº 27 NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 2343/2016 2016-10-10 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 168 2016-10-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2342/2016 2016-10-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4083/2016 2016-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 36/2016 2016-10-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores. 1 extracted
materia 217/2016 2016-10-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PUTIRI, EM FRENTE AO TERRENO DA SR.ª RUTE FRACALOSSI. 1 extracted
materia 218/2016 2016-10-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM CÓRREGO D ÁGUA, NO TRAJETO IDA X VOLTA DE ARACRUZ A GUARANÁ, PRÓXIMO AO VIADUTO. 1 extracted
norma 2341/2016 2016-10-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3170/2016 2016-10-05 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 3171/2016 2016-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 2339/2016 2016-10-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2340/2016 2016-10-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3169/2016 2016-10-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 167 2016-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2016 2016-09-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência de Aracruz – FMAPDA. 1 extracted
norma 3168/2016 2016-09-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3167/2016 2016-09-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3166/2016 2016-09-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 166 2016-09-26 Ordinária — 2 extracted
norma 2338/2016 2016-09-23 Ato FACULTA O FRACIONAMENTO DE PERIODO DE GOZO DAS FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3165/2016 2016-09-23 Portaria DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E LIQUIDAÇÃO. 1 extracted
norma 2337/2016 2016-09-22 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2334/2016 2016-09-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2335/2016 2016-09-20 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2336/2016 2016-09-20 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3164/2016 2016-09-20 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4082/2016 2016-09-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4007, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 34/2016 2016-09-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano de Jacupemba, município de Aracruz. 1 extracted
sessao 165 2016-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 3163/2016 2016-09-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A MURIAÉ-MG, TRATA DE ASSUNTO REFERENTE A CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 216/2016 2016-09-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO. 1 extracted
norma 2333/2016 2016-09-12 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4080/2016 2016-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA NO BAIRRO GUANABARA, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted