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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2016 2016-07-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza e cria o instituto Municipal de planejamento de Aracruz – IMPPAR. 1 extracted
materia 27/2016 2016-07-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal Nº3.652, de 05 de abril de 2013; e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2016 2016-07-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal Nº3.460, de 08/08/2011. 1 extracted
materia 29/2016 2016-07-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo de Amparo e pesquisa, tecnologia e qualificação de Recursos Humanos do Município de Aracruz-ES. 1 extracted
materia 30/2016 2016-07-29 Projeto de Lei do Executivo Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da política municipal de saneamento básico. 1 extracted
materia 206/2016 2016-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO A INTERNET NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O DPM DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 207/2016 2016-07-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL. 0 no document
norma 3148/2016 2016-07-26 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3149/2016 2016-07-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3147/2016 2016-07-25 Portaria (PORTARIA SEM EMENTA) 1 extracted
materia 25/2016 2016-07-22 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal Nº4.007, de 02 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 205/2016 2016-07-22 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS E REPARO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA BEM-ME QUER, BAIRRO COHAB IV. 1 extracted
materia 44/2016 2016-07-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 203/2016 2016-07-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 204/2016 2016-07-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 4072/2016 2016-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RIVIEIRA PARK, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4073/2016 2016-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4074/2016 2016-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA, DISTRITO DE JACUPEMBA 1 extracted
materia 200/2016 2016-07-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E OUTRA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA ALEGRIA NO CENTRO EM FRENTE À 1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 201/2016 2016-07-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DOS POSTES A1774 E A 1773, LOCALIZADOS Á RUA PLÁCIDO DE CARLI, BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 202/2016 2016-07-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA DO CANAL DE DRENAGEM D´AGUA E LIMPEZA DA VALA, NA RUA JOÃO FRANCHIOTI, BAIRRO VILA NOVA, JÁ QUE AS MESMAS ESTÃO DANIFICADAS. 1 extracted
norma 3144/2016 2016-07-14 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3145/2016 2016-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 0 no document
norma 3146/2016 2016-07-14 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 198/2016 2016-07-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 199/2016 2016-07-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA OS CIDADÃOS ARACRUZENSES QUE POSSUEM DÍVIDAS JUNTO AO SAAE, EDP, EMPRESAS DE TELEFONIA, FINANCEIRAS E BANCOS PARA QUE POSSAM NEGOCIAR SEUS DÉBITOS. 1 extracted
norma 3143/2016 2016-07-12 Portaria DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA O PLEITO DE 2016. 1 extracted
materia 43/2016 2016-07-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3141/2016 2016-07-11 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS ÀS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3142/2016 2016-07-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 157 2016-07-11 Ordinária — 2 extracted
norma 3140/2016 2016-07-08 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 42/2016 2016-07-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA NO BAIRRO GUANABARA, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
sessao 44 2016-07-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 196/2016 2016-07-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS INCANDESCENTES, POR BRANCA A VAPOR METÁLICO DOS POSTES A 4708 E A 4709 NA RUA ARISTIDES CEZAR REBUZZI, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 197/2016 2016-07-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DAS DIMENSÕES DOS DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NA RUA ARISTIDES CESAR REBUZZI, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 41/2016 2016-07-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2322/2016 2016-07-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3139/2016 2016-07-04 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 156 2016-07-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3138/2016 2016-06-30 Portaria CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 4071/2016 2016-06-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº LEI N º 3716, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 192/2016 2016-06-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM BAIRROS E DISTRITOS. 1 extracted
materia 193/2016 2016-06-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, EM FRENTE À CASA DO SENHOR EVANDRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 194/2016 2016-06-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE BIODIGESTORES, USANDO PNEUS E GARRAFAS PET COMO FILTROS NOS ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 195/2016 2016-06-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS QUE ATENDE A SECRETARIA DE SAÚDE, SAINDO TODAS AS MANHÃS DO PA DO BAIRRO GUAXINDIBA PARA VITÓRIA, QUE AO SAIR DO PA, POSSA PASSAR PEGANDO OS PACIENTES DO BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E OS PACIENTES DO BAIRRO SÃO MARCOS, EM FRENTE À PADARIA PONTO G NA AV. PRINCIPAL. 1 extracted
norma 3136/2016 2016-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3137/2016 2016-06-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA “II SEMANA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC”, EM VITÓRIA-ES 1 extracted
sessao 155 2016-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2016 2016-06-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E GINÁSIO POLIESPORTIVO NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted