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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2016 2016-06-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMPLETA COM ACADEMIA POPULAR E CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA COMUNIDADE DE PRAIA DOS PADRES. 1 extracted
norma 3135/2016 2016-06-23 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4068/2016 2016-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4069/2016 2016-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4070/2016 2016-06-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISOS I E II, DA LEI N º 3758/13 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACRUZ - COMTUR - ARACRUZ. 1 extracted
materia 190/2016 2016-06-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS MANILHAS DA REDE FLUVIAL QUE LIGA O BAIRRO SÃO MARCOS AO LOTEAMENTO VISTA LINDA, NO BAIRRO CUPIDO. 1 extracted
sessao 154 2016-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2016 2016-06-17 Projeto de Lei do Executivo Revoga as Leis Nº3.491, de 05/10/2011 e suas alterações, Lei Nº3.625, de 23/10/2012, Lei Nº3.724, de 14/10/2013, Lei Nº3.854 de 15/10/2014 e Nº4.010, de 04/12/2015, que dispõe sobre Bolsa Treinamento para Guarda-Vidas. 1 extracted
norma 4066/2016 2016-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES . 1 extracted
norma 4067/2016 2016-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4061/2016 2016-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 4062/2016 2016-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
norma 4063/2016 2016-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 4064/2016 2016-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4065/2016 2016-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4060/2016 2016-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 189/2016 2016-06-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM CAMPO BOM DE BOLA NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO. 1 extracted
norma 898/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 899/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 900/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 901/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 902/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 903/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 904/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 905/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 906/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 907/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 908/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 909/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 910/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 911/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 912/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 913/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 914/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 915/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 916/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 917/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
materia 188/2016 2016-06-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, VESTIÁRIOS, PISTA DE ATLETISMO, ILUMINAÇÃO NO ANTIGO CAMPO DO MARIANO E CALÇADA NO ENTORNO DESTA ÁREA. 1 extracted
norma 3134/2016 2016-06-13 Portaria DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES NO DIA 10/06/2016. 1 extracted
sessao 153 2016-06-13 Ordinária — 2 extracted
norma 4059/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Aracruz a firmar cooperação financeira com o Lions Clube de Aracruz e com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para realização da festa de exposição agropecuária “EXPOAGROVIDAS” no ano de 2016. 1 extracted
materia 185/2016 2016-06-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO PARA SUPRIR A ESCASSEZ DE ÁGUA. 1 extracted
materia 186/2016 2016-06-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO POR DO SOL. 1 extracted
materia 187/2016 2016-06-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS POR MEIO DE ESCRITURAS PUBLICAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
norma 880/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 881/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 882/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 883/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 884/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 885/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted