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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 870/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 871/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 872/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 873/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 874/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 875/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 876/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 877/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 878/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 879/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 2321/2016 2016-06-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3132/2016 2016-06-07 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 4057/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Autoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. 1 extracted
norma 4058/2016 2016-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 179/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA TURMA DE 4º. ANO NO EMEF ZENILIA VARZEM RIBEIRO, NO TURNO VESPERTINO. 1 extracted
materia 180/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA ELOI MOREIRA, EM BARRA DO RIACHO, NA LATERAL AO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ZENILIA VARZEM RIBEIRO. 1 extracted
materia 181/2016 2016-06-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DA RUA ELOI MOREIRA, ANEXO AO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO. 0 no document
sessao 42 2016-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 152 2016-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2016 2016-06-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA, DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3130/2016 2016-06-03 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
norma 3131/2016 2016-06-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2320/2016 2016-06-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3129/2016 2016-06-02 Portaria ALTERA PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
materia 174/2016 2016-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PESCADOR SAMUEL GOMES, DA AV. TOMÉ PINTO MATTOS E PARTE DA AV. LINDOLFO MATTOS, EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 175/2016 2016-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 176/2016 2016-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E HALF DE SKATE. 1 extracted
materia 177/2016 2016-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 178/2016 2016-06-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04 POSTES E REFLETORES NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4054/2016 2016-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
norma 4055/2016 2016-06-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 4056/2016 2016-06-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY 1 extracted
materia 171/2016 2016-05-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS DE VAPOR DE SÓDIO POR BRANCA DE VAPOR METÁLICO NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO JEQUITIBÁ, ITAPUTERÁ, SANTA LUZIA, NOVA ESPERANÇA E JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 172/2016 2016-05-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO JUNTO A PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 173/2016 2016-05-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ EM JACUPEMBA. 1 extracted
norma 830/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 831/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 832/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 833/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 834/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 835/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 836/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 837/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 2319/2016 2016-05-31 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3127/2016 2016-05-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3128/2016 2016-05-31 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 4053/2016 2016-05-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE REAJUSTES PROPOSTOS PARA PREÇOS, TARIFAS E TAXAS PRATICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4051/2016 2016-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4052/2016 2016-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted