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norma nº 4053/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4053 / 2016
Date 2016-05-31
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
native_id3950

Originating matéria

matéria 3810 →

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texto integral #

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BLLONAS
Gabinete
do Prefeito
4 SANCIONADA
PEm S+ ISS, QS/8 A
Feito ama DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 4.053, DE 31/05/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Carlos
Alberto Swerts Esteves” entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.604.611/0001-90, com sede na Rua Flor da Paixão, S/N, Bairro
Jardins, Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 31 de Maio de 2016.
O DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
h Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557
e-mail: prefeitomaracruz.es.gov.br

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