| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4053 / 2016 |
| Date | 2016-05-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| native_id | 3950 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
BLLONAS Gabinete do Prefeito 4 SANCIONADA PEm S+ ISS, QS/8 A Feito ama DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. LEI Nº 4.053, DE 31/05/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Carlos Alberto Swerts Esteves” entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 13.604.611/0001-90, com sede na Rua Flor da Paixão, S/N, Bairro Jardins, Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 31 de Maio de 2016. O DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal h Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557 e-mail: prefeitomaracruz.es.gov.br