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norma nº 4058/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4058 / 2016
Date 2016-06-07
EmentaDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
native_id3954

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matéria 3813 →

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

y
do Prefeito SEE mm tm a PMA
Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ wwwaracruz.es.govbr
>
SANCIONADA
ps é LEI Nº 4.058, DE 07/06/2016.
Em Oy C6/00HG
— refeito Municipal DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE
S UTILIDADE PUBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: —
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins
lucrativos Lions Clube de Aracruz, legalmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº
27.555.606/0001-40, com sede na Rua Padre João Bauer, nº 482, Centro, Aracruz — ES,
CEP 29.190-022.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 07 de Junho de 2016.
AA
ada
E SOUZA COELHO
É Prefeito Municipal
Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557
e-mail: prefeitoQaracruz.es.gov.br

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