| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4058 / 2016 |
| Date | 2016-06-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| native_id | 3954 |
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y do Prefeito SEE mm tm a PMA Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ wwwaracruz.es.govbr > SANCIONADA ps é LEI Nº 4.058, DE 07/06/2016. Em Oy C6/00HG — refeito Municipal DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE S UTILIDADE PUBLICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: — Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos Lions Clube de Aracruz, legalmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº 27.555.606/0001-40, com sede na Rua Padre João Bauer, nº 482, Centro, Aracruz — ES, CEP 29.190-022. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 07 de Junho de 2016. AA ada E SOUZA COELHO É Prefeito Municipal Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557 e-mail: prefeitoQaracruz.es.gov.br