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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MONTAGEM DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBA NO BAIRRO MOROBÁ. 1 extracted
materia 155/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBA, NO BAIRRO MOROBA. 1 extracted
materia 156/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUAIAMUM NA PRAIA DOS 15, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 157/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NO BECO DA VÓ LUIZA, NO BAIRRO ITAPARICA - SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 158/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA COHAB, NO BAIRRO COQUEIRAL. 1 extracted
materia 159/2016 2016-05-13 Indicação INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE DAS PEDRINHAS EM BARRA DO SAHY, EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Aracruz a firmar cooperação financeira com o Lions Clube de Aracruz e com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para realização da festa de exposição agropecuária “EXPOAGROVIDAS” no ano de 2016. 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do artigo 4º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº3.758/13 – que cria o Conselho Municipal de Turismo de Aracruz – CONTUR – Aracruz. 1 extracted
materia 146/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO VILA SANTTI, NA RUA JORGE AMADO, CONFRONTANDO A RUA RULIO IGLESIAS. 1 extracted
materia 147/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTAR MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS BEIRANDO A LAGOA DO LOTEAMENTO VILLA SANTI. 1 extracted
materia 148/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES. 1 extracted
materia 150/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIV A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO CUPIDO QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 151/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 152/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALBERTINO DOMINGOS AO LADO DA IGREJA EBENÉZER EM FRENTE A CASA DE Nº 08 NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 153/2016 2016-05-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 804/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” 1 extracted
norma 805/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 806/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 807/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 808/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 809/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 810/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 811/2016 2016-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 4046/2016 2016-05-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3297 DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 148 2016-05-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4045/2016 2016-05-06 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4042/2016 2016-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4043/2016 2016-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4044/2016 2016-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES. 1 extracted
materia 139/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E MONTAGEM DE UM NOVO PLAYGROUND NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 140/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 141/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DO CRAS DO BAIRRO ITAPUTERA. 1 extracted
materia 142/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DAS ESCADARIAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 143/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MONTAGEM DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS QUE NÃO POSSUEM E NO MURO DE ARRIMO EXISTENTE NA RUA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIZA SILVINA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA. 1 extracted
materia 145/2016 2016-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZAÇÃO DO TERRENO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, INSTALAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTELINHA. 1 extracted
norma 3120/2016 2016-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4041/2016 2016-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇÚ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 138/2016 2016-05-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS DO IRAJÁ, NA ALDEIA INDÍGENA IRAJÁ. 1 extracted
norma 803/2016 2016-05-03 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES. 1 extracted
norma 3119/2016 2016-05-03 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
norma 4040/2016 2016-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 147 2016-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 132/2016 2016-04-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA SANTA CRUZ AO BAIRRO SANTA ROSA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, ATÉ AS PROXIMIDADES DA EMPRESA “BARRO BOM”. 1 extracted