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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 144 2016-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 149/2016 2016-04-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 107/2016 2016-04-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO ESPAÇO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA IZABEL MAIOLI MODENESI Nº. 211, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 108/2016 2016-04-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA HARMONIA, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 3110/2016 2016-04-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO “IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS”, EM VITÓRIA-ES 1 extracted
norma 4033/2016 2016-04-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3974, DE 25/09/2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ - CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4034/2016 2016-04-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2924, DE 06/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 1 extracted
materia 101/2016 2016-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NO BAIRRO PUTIRI, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 102/2016 2016-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NAS RUAS JURANDIR PERUCHI E POTIRENDABA, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 103/2016 2016-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE CORONEL PAIXÃO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA PENHA EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 104/2016 2016-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 105/2016 2016-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO MOTA, NO BAIRRO ITAPARICA, EM FRENTE Á EMEF ITAPARICA DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 106/2016 2016-04-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO TONON NO BAIRRO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
norma 2318/2016 2016-04-06 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSEPSIA, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS AREIAS CONTIDAS EM TANQUES E QUADRAS DESTINADOS AO LAZER, PRATICA DESPORTIVA E A RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 98/2016 2016-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CLAUDIONOR RANGEL, EM FRENTE A CASA Nº. 23 NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 99/2016 2016-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOÃO EVANGELISTA, NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO AÇOUGUE E MERCEARIA RAMPINELLI. 1 extracted
materia 100/2016 2016-04-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE AREIA POR TAPETES DE GRAMA SINTÉTICA NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS PARQUES INFANTIS. 1 extracted
norma 3108/2016 2016-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3109/2016 2016-04-05 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 4029/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ 1 extracted
norma 4030/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 4031/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI - DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4032/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4028/2016 2016-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 143 2016-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 97/2016 2016-04-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MANGUEZAIS NO BAIRRO IRAJÁ. 1 extracted
norma 3107/2016 2016-04-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do arquivo público do município de Aracruz. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-31 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-03-31 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPINAS E LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADO NO CENTRO. 1 extracted
norma 4027/2016 2016-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE À PRAIA, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.716, de 03 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 95/2016 2016-03-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA TROCAR A AREIA DO CMEI AMÁLIA COUTINHO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 799/2016 2016-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 800/2016 2016-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 801/2016 2016-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 802/2016 2016-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” 1 extracted
norma 4026/2016 2016-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS COM NOME DE RUAS OU AVENIDAS, QUE ESTÃO DETERIORADAS E DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 3106/2016 2016-03-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre prorrogação do prazo da lei nº 3.955/2015 de 20/07/2015 – Carta Fabril. 1 extracted
sessao 142 2016-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2016 2016-03-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para realização do 4º Enduro F.I.M de Aracruz. 1 extracted
norma 4025/2016 2016-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
sessao 41 2016-03-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 3105/2016 2016-03-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4023/2016 2016-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted