| norma |
4024/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
87/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA COM INSTALAÇÃO DE 06 POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ALDEIA TEMÁTICA GUARANI PIRAQUEAÇU. |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO PRÓXIMO DO ATUAL BANHEIRO PÚBLICO OU DAS QUADRAS DE AREIAS NA PRAÇA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
89/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOURO DE ÁGUA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S, NOS BAIRROS DA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NA RUA DO CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
92/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA EMILIANO TRIVISANI, HUMBERTO RUBON E FRANCISCO MARINS NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ- RIO PRETO. |
1 |
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| norma |
3104/2016 |
2016-03-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016. |
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| sessao |
141 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM FEITA DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE CONCRETO SOBRE O VALÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA. |
1 |
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| norma |
2317/2016 |
2016-03-18 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
85/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE Á ESCOLA PRIMO BITTI E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR. |
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| sessao |
40 |
2016-03-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ALOISIO AZEVEDO E TAMBÉM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS SEIS POSTES E LUMINÁRIAS NESTA MESMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTI. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 3.677, DE 18 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES. |
0 |
no document
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| materia |
82/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA FARMÁCIA BÁSICA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SÃO CAMILO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ SENDA CONSTRUÍDA NA ALDEIA IRAJÁ. |
1 |
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| norma |
2315/2016 |
2016-03-14 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
2316/2016 |
2016-03-14 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3103/2016 |
2016-03-14 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº3.095 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| sessao |
140 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoria o repasse de valores para a Associação dos moradores de Guaraná. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoria o repasse de valores para a Associação dos moradores Córrego Alegre. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoria o repasse de valores para a JASCOM – Jovens Amigos a Serviço da Comunidade. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS EDUCADORES E SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3102/2016 |
2016-03-10 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº2.882 DE 08 DE JULHO DE 2014. |
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| norma |
3101/2016 |
2016-03-09 |
Portaria |
DESIGNA VEREADORES PARA IR A BRASILIA-DF. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA – DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
78/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOUGUEVILE. |
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| materia |
79/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
“INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (CAMPO PEQUENO) E NA ILUMINAÇÃO DOS DOIS CAMPOS E NA PISTA DE SKATE” NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PAZ, NO CENTRO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
80/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINARIAS NA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADA O ENCONTRO NACIONAL DE ESCOTEIROS NA ALDEIA TRÊS PALMEIRAS E ALDEIA PIRAQUEAÇU. |
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| materia |
81/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO TREVO DA SUBIDA DO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO KINKAS. |
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| materia |
74/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA FAZER SERVIÇO DE PATROLAMENTO, LIMPEZA E COLOCAR LIXEIRA NO PORTO DO RIO PIRAQUEAÇU EM CAIEIRAS VELHAS. |
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| materia |
75/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINARIAS NA RUA CONTINENTE ASIÁTICO E RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BAIRRO ITAPUTERA. |
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no document
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| materia |
76/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM RELAÇÃO AO VALÃO QUE ATRAVESSA O BAIRRO DE FATIMA E OUTROS BAIRROS, DEVIDO AO MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. |
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| materia |
77/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLA NA RUA CIDADE DE MARCÊO Nº 15 – BAIRRO ITAPUTERA E RUA 47, EM FRENTE Á CASA Nº13 NO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
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| norma |
4021/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4022/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
139 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DO IR (IMPOSTO DE RENDA) SOLIDÁRIO”. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
72/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA ROGÉRIO BRAGA ROSA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA II. |
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| materia |
73/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MOROBÁ EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| norma |
3100/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. |
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| materia |
69/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE POR GENTILEZA, O SERVIÇO DE “CAMPANHA PREMIADA CONTRA DENGUE”, EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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