br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4024/2016 2016-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 87/2016 2016-03-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA COM INSTALAÇÃO DE 06 POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ALDEIA TEMÁTICA GUARANI PIRAQUEAÇU. 1 extracted
materia 88/2016 2016-03-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO PRÓXIMO DO ATUAL BANHEIRO PÚBLICO OU DAS QUADRAS DE AREIAS NA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOURO DE ÁGUA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S, NOS BAIRROS DA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NA RUA DO CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-21 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA EMILIANO TRIVISANI, HUMBERTO RUBON E FRANCISCO MARINS NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ- RIO PRETO. 1 extracted
norma 3104/2016 2016-03-21 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
sessao 141 2016-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2016 2016-03-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM FEITA DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE CONCRETO SOBRE O VALÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 2317/2016 2016-03-18 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE Á ESCOLA PRIMO BITTI E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
sessao 40 2016-03-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 84/2016 2016-03-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ALOISIO AZEVEDO E TAMBÉM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS SEIS POSTES E LUMINÁRIAS NESTA MESMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTI. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-15 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 3.677, DE 18 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES. 0 no document
materia 82/2016 2016-03-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA FARMÁCIA BÁSICA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A ESCOLA QUE ESTÁ SENDA CONSTRUÍDA NA ALDEIA IRAJÁ. 1 extracted
norma 2315/2016 2016-03-14 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2316/2016 2016-03-14 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 3103/2016 2016-03-14 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº3.095 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 140 2016-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Executivo Autoria o repasse de valores para a Associação dos moradores de Guaraná. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Executivo Autoria o repasse de valores para a Associação dos moradores Córrego Alegre. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Executivo Autoria o repasse de valores para a JASCOM – Jovens Amigos a Serviço da Comunidade. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-11 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS EDUCADORES E SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3102/2016 2016-03-10 Portaria ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº2.882 DE 08 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
norma 3101/2016 2016-03-09 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A BRASILIA-DF. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA – DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOUGUEVILE. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-08 Indicação “INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (CAMPO PEQUENO) E NA ILUMINAÇÃO DOS DOIS CAMPOS E NA PISTA DE SKATE” NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PAZ, NO CENTRO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINARIAS NA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADA O ENCONTRO NACIONAL DE ESCOTEIROS NA ALDEIA TRÊS PALMEIRAS E ALDEIA PIRAQUEAÇU. 1 extracted
materia 81/2016 2016-03-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO TREVO DA SUBIDA DO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO KINKAS. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA FAZER SERVIÇO DE PATROLAMENTO, LIMPEZA E COLOCAR LIXEIRA NO PORTO DO RIO PIRAQUEAÇU EM CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINARIAS NA RUA CONTINENTE ASIÁTICO E RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BAIRRO ITAPUTERA. 0 no document
materia 76/2016 2016-03-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM RELAÇÃO AO VALÃO QUE ATRAVESSA O BAIRRO DE FATIMA E OUTROS BAIRROS, DEVIDO AO MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-07 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLA NA RUA CIDADE DE MARCÊO Nº 15 – BAIRRO ITAPUTERA E RUA 47, EM FRENTE Á CASA Nº13 NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
norma 4021/2016 2016-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4022/2016 2016-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 139 2016-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2016 2016-03-04 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DO IR (IMPOSTO DE RENDA) SOLIDÁRIO”. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA ROGÉRIO BRAGA ROSA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA II. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MOROBÁ EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 3100/2016 2016-03-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE POR GENTILEZA, O SERVIÇO DE “CAMPANHA PREMIADA CONTRA DENGUE”, EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 1 extracted