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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2016 2016-02-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA GALERIA FLUVIAL PRÓXIMO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO POLIVALENTE, REFORMA DA ESCADARIA DO BECO E ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO PARA O CAMPO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR. 1 extracted
materia 71/2016 2016-02-29 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL UM TERMO DE CESSÃO DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO SAPÊ AS MARGENS DA BR-101PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRO TURISMO DE ARACRUZ – AGROTUR. 1 extracted
norma 3099/2016 2016-02-29 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
sessao 138 2016-02-29 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2016 2016-02-26 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Nº 3.974, de 25/09/2015, que reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, a título oneroso, compreendendo o espaço para instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações destinados à transmissão e recepção de sinal de operadoras de telefonia móvel. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-26 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Nº3.297 de 09 de abril de 2010, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO LIMÃO- NA PRACINHA, BAIRRO BELA VISTA – AV. FELISBERTO MODENESE, BAIRRO COHAB IV, BAIRRO DE FATIMA, BAIRRO VISTA LINDA, BAIRRO NOVA CONQUISTA I, II, BAIRRO MOROBAZINHO-PONTO FINAL DO MOROBAZINHO, EM FRENTE A RADIAL SENTIDO FÁBRICA - DOIS ABRIGOS, BAIRRO GUAXINDIBA – EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE, ROD. ARACRUZ X GUARANÁ APÓS A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO SENTIDO A GUARANÁ. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DO CENTRO DO COMERCIO INFORMAL. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-26 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE “ESTUDO A RESPEITO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA”, EM PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS DE AVENIDAS, LAGOS, RIOS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS OU SEMENTES DA REFERIDAS PLANTAS. 1 extracted
norma 3098/2016 2016-02-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO NO BAIRRO SANTA RITA EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE 02 MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO SUS NO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (01) UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GRANITO Nº. 160 NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
norma 2313/2016 2016-02-24 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2314/2016 2016-02-24 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28, ALINEA “b” DA LEI 3.814, DE 26/05/2014 1 extracted
norma 3094/2016 2016-02-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3095/2016 2016-02-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3096/2016 2016-02-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3097/2016 2016-02-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-23 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DE DOIS TOCOS SECOS NA LATERAL DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HILDA ALMEIDA, SITUADA NA RUA Nº. 32 CASA Nº 07 NO BAIRRO JEQUITIBÁ. 1 extracted
sessao 137 2016-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2016 2016-02-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS EM TODO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE NA RESIDÊNCIA DO SR. ALDEMIR VIEIRA VICENTE, NA RUA PRAIA MOÇAMBIQUE Nº. 176, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 3093/2016 2016-02-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA PRIMO BITTI EM FRENTE AOS LOTEAMENTOS SOLAR BITTI E VALE VERDE, NA CURVA PRÓXIMA A ENTRADA PRINCIPAL DO POLO INDUSTRIAL, NO SENTIDO DOS BAIRROS BELA VISTA AO IRAJÁ OU QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE O SERVIÇO DE NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS E CONSTRUÇÕES PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DR. LUCIANO NOBIS NASCIMENTO NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER A VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO MEIOS DE SEGURANÇA PARA O TREVO DA RODOVIA 257, QUE DO ACESSO Á ALDEIA INDÍGENA DE PAU BRASIL, COM ILUMINAÇÃO NO LOCAL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A RODOVIA ES 257. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE SANAR OS ALAGAMENTOS NO BAIRRO MOROBAZINHO. 1 extracted
norma 3092/2016 2016-02-16 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA – PROME”, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS SE RESPONSABILIZAREM PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 136 2016-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2016 2016-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO CALÇADÃO NO BAIRRO NOVA COLATINA EM JACUPEMBA. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA NAS RUAS DO BAIRRO VERA TESTA ARACRUZ. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SOBRETUDO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PONTO DE ÔNIBUS, NAS PRAÇAS E POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-12 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LUIZ ROSATO NO BAIRRO MAMBRINI EM JACUPEMBA. 1 extracted
norma 3090/2016 2016-02-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3091/2016 2016-02-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 135 2016-02-11 Ordinária — 2 extracted