| materia |
70/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA GALERIA FLUVIAL PRÓXIMO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO POLIVALENTE, REFORMA DA ESCADARIA DO BECO E ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO PARA O CAMPO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR. |
1 |
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| materia |
71/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL UM TERMO DE CESSÃO DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DO SAPÊ AS MARGENS DA BR-101PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRO TURISMO DE ARACRUZ – AGROTUR. |
1 |
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| norma |
3099/2016 |
2016-02-29 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| sessao |
138 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Nº 3.974, de 25/09/2015, que reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, a título oneroso, compreendendo o espaço para instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações destinados à transmissão e recepção de sinal de operadoras de telefonia móvel. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Nº3.297 de 09 de abril de 2010, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS. |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO LIMÃO- NA PRACINHA, BAIRRO BELA VISTA – AV. FELISBERTO MODENESE, BAIRRO COHAB IV, BAIRRO DE FATIMA, BAIRRO VISTA LINDA, BAIRRO NOVA CONQUISTA I, II, BAIRRO MOROBAZINHO-PONTO FINAL DO MOROBAZINHO, EM FRENTE A RADIAL SENTIDO FÁBRICA - DOIS ABRIGOS, BAIRRO GUAXINDIBA – EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE, ROD. ARACRUZ X GUARANÁ APÓS A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO SENTIDO A GUARANÁ. |
1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DO CENTRO DO COMERCIO INFORMAL. |
1 |
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| materia |
68/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE “ESTUDO A RESPEITO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA”, EM PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS DE AVENIDAS, LAGOS, RIOS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS OU SEMENTES DA REFERIDAS PLANTAS. |
1 |
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| norma |
3098/2016 |
2016-02-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO NO BAIRRO SANTA RITA EM JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE 02 MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO SUS NO HOSPITAL SÃO CAMILO. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (01) UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GRANITO Nº. 160 NO BAIRRO GUANABARA. |
1 |
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| norma |
2313/2016 |
2016-02-24 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2314/2016 |
2016-02-24 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28, ALINEA “b” DA LEI 3.814, DE 26/05/2014 |
1 |
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| norma |
3094/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3095/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3096/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3097/2016 |
2016-02-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
61/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DE DOIS TOCOS SECOS NA LATERAL DA RESIDÊNCIA DA SENHORA HILDA ALMEIDA, SITUADA NA RUA Nº. 32 CASA Nº 07 NO BAIRRO JEQUITIBÁ. |
1 |
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| sessao |
137 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS EM TODO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
59/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE NA RESIDÊNCIA DO SR. ALDEMIR VIEIRA VICENTE, NA RUA PRAIA MOÇAMBIQUE Nº. 176, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| norma |
3093/2016 |
2016-02-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA PRIMO BITTI EM FRENTE AOS LOTEAMENTOS SOLAR BITTI E VALE VERDE, NA CURVA PRÓXIMA A ENTRADA PRINCIPAL DO POLO INDUSTRIAL, NO SENTIDO DOS BAIRROS BELA VISTA AO IRAJÁ OU QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE O SERVIÇO DE NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS E CONSTRUÇÕES PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DR. LUCIANO NOBIS NASCIMENTO NO BAIRRO JARDINS. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O CARRO FUMACÊ PARA PERCORRER A VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
57/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO MEIOS DE SEGURANÇA PARA O TREVO DA RODOVIA 257, QUE DO ACESSO Á ALDEIA INDÍGENA DE PAU BRASIL, COM ILUMINAÇÃO NO LOCAL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A RODOVIA ES 257. |
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| materia |
58/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE SANAR OS ALAGAMENTOS NO BAIRRO MOROBAZINHO. |
1 |
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| norma |
3092/2016 |
2016-02-16 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA – PROME”, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS SE RESPONSABILIZAREM PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
136 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO CALÇADÃO NO BAIRRO NOVA COLATINA EM JACUPEMBA. |
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| materia |
50/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA NAS RUAS DO BAIRRO VERA TESTA ARACRUZ. |
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| materia |
51/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SOBRETUDO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PONTO DE ÔNIBUS, NAS PRAÇAS E POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
52/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LUIZ ROSATO NO BAIRRO MAMBRINI EM JACUPEMBA. |
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| norma |
3090/2016 |
2016-02-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3091/2016 |
2016-02-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
135 |
2016-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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