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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-01-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo. 1 extracted
materia 13/2016 2016-01-19 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS DE LIXO PARA USO DOS BANHISTAS RECOLHEREM OS LIXOS PRODUZIDOS. 0 no document
materia 14/2016 2016-01-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CASTELO BRANCO EM FRENTE AO HOJE MAGAZINE. 1 extracted
materia 15/2016 2016-01-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FLORENTINO ÁVIDOS, ENTRE A ANTIGA EDU VIDROS ATÉ A PRÓXIMA ESQUINA NO BAIRRO DE CARLI. 0 no document
materia 16/2016 2016-01-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS MÓDULOS DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO PELA TECNOLOGIA DE DIODOS DE LUZ DE ALTO BRILHO (LEDES). 1 extracted
norma 3078/2016 2016-01-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2308/2016 2016-01-18 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3076/2016 2016-01-14 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 3077/2016 2016-01-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3074/2016 2016-01-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3075/2016 2016-01-13 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04(QUATRO) POSTES E REFLETORES NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE INTERVENÇÕES URGENTES NO MORRO DO CRUZEIRO EM SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA DO ANTIGO CAIS DA BALSA NA PRAIA DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM REFLETORES E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO COQUEIRAL, PRÓXIMO AO BOCHA’S BAR. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS CHARLES MATOS, JOÃO ANTUNES FILHO, GERSON DA SILVA MATTOS, ESTEVÃO RIBEIRO DE MATTOS E AVENIDA IDALVO MONTE-BELO, NO BAIRRO BARRA DO SHAY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA REGIÃO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA E MELHORIAS NO ACESSO A PRAIA DOS HÓSPEDES, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVO PARA O CAMPO DE BEACH SOCCER LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTA LUZIA E SEGATTO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO VALÃO E DO TERRENO AO LADO DA ESTAÇÃO DO SAAE NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DE UMA ÁRVORE NA RESIDÊNCIA DO INDÍGENA JOSÉ LOYOLA NA ALDEIA DE IRAJÁ. 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-11 Indicação INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOME DE RUA, NA SUBIDA DO BAIRRO JEQUITIBÁ, CONFORME LEI Nº 3.956 DE 20 DE JULHO DE 2015. 1 extracted
norma 2307/2016 2016-01-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3071/2016 2016-01-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3072/2016 2016-01-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3073/2016 2016-01-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2306/2016 2016-01-08 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 3067/2016 2016-01-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3068/2016 2016-01-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3069/2016 2016-01-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3070/2016 2016-01-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3066/2016 2016-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4020/2016 2016-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM 1 extracted
norma 2305/2016 2016-01-06 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 2304/2016 2016-01-04 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3065/2016 2016-01-04 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 4018/2016 2016-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4019/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos, estudantes no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Aracruz. 1 extracted
norma 4017/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ARACRUZ - SBE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 788/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 789/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 790/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 791/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 792/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 793/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 794/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 795/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 0 no document
norma 796/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 797/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted