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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 798/2015 2015-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 4016/2015 2015-12-23 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO DOURADO” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ 1 extracted
norma 3064/2015 2015-12-22 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2303/2015 2015-12-21 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 565/2015 2015-12-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que se Faça um Estudo Técnico para Construção de um Abrigo de Ônibus próximo á Igreja Assembleia de Deus na Av. Venâncio Flores, no Bairro Guaxindiba. 1 extracted
materia 566/2015 2015-12-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja Prorrogado o Prazo da Lei 3.883, de 19/12/2014, que Institui o Programa Municipal de Regularização de Edificações de Aracruz e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre declaração de utilidade pública a ANDESA 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela construção de habitações populares a corrigir defeitos 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-17 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa de prevenção à Diabetes e à Anemia Infantil na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 563/2015 2015-12-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma geral do Campo do Mariano. (tipo colocação de alambrando, reforma dos vestiários e construção de arquibancada) localizado no Bairro Novo Jequitibá. 1 extracted
materia 564/2015 2015-12-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal uma Máquina Patrol e Material como Barro Misturado com Cascalho ou Pó de Brita, para acertar a subida do morro que dá acesso a Escola da Aldeia de Três Palmeiras. 1 extracted
norma 3062/2015 2015-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3063/2015 2015-12-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-12-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.924, DE 06/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 1 extracted
materia 558/2015 2015-12-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal que se faça vistoria regulamente, nos Aparelhos de Ginasticas e em toda área de lazer na Praça da Paz. 1 extracted
materia 559/2015 2015-12-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Substituição dos Postes e Luminárias na Av. Ademar dos Reis (Beira Mar) no Bairro Barra do Say. 1 extracted
materia 560/2015 2015-12-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Limpeza em Bueiros na Rua Samambaias em Coqueiral. 1 extracted
materia 561/2015 2015-12-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Campo Bom de Bola, no Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 562/2015 2015-12-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de uma Academia Saudável na Unidade de Saúde de Guaraná. 1 extracted
norma 775/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 776/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 777/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 778/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 779/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 0 no document
norma 780/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 781/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 782/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 783/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 784/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 785/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 786/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 787/2015 2015-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 3060/2015 2015-12-15 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3061/2015 2015-12-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 78/2015 2015-12-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
materia 557/2015 2015-12-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Abrigo no Ponto de Ônibus na Rua Jurandor Peruchi, próximo à entrada da Exposição no Bairro Guaxindiba. 1 extracted
norma 3059/2015 2015-12-14 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 553/2015 2015-12-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Troca de todas as Lâmpadas queimadas das localidades de Novo Irajá, Aldeia Irajá e Aldeia de Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 554/2015 2015-12-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Possibilidade de implantar Pontos de Vendas de Caranguejos e outros Mariscos, ao longo da Rodovia Primo Bitti ES-456 e Rodovia ES-010, nas localidades. 1 extracted
materia 555/2015 2015-12-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Reforce a Iluminação em alguns pontos na Comunidade de Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 556/2015 2015-12-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se providenciar (01) Veiculo para ficar a disposição das Comunidades de Lajinha, Pirassununga e outras, para fazer o transporte de pacientes das Comunidades dia e noite. 1 extracted
norma 3056/2015 2015-12-11 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3057/2015 2015-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 3058/2015 2015-12-11 Portaria DISPÕE SOBRE RECESSO COMPENSADO NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 552/2015 2015-12-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Alambrado no Campo de Futebol Amador no Bairro Polivalente. 1 extracted
norma 4014/2015 2015-12-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4015/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO – ACICOSBER. 1 extracted
materia 77/2015 2015-12-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇÚ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 551/2015 2015-12-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal a troca de postes de iluminação de madeira, por postes de concreto, na Rua Luiz Rosato, no Distrito de Jacupemba. 1 extracted