| materia |
546/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento na Estrada do Bairro Vista Linda ao Bairro Cupido. |
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| materia |
547/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja criada a Lei que de direito a Gratificação por Desempenho-PMAQ/AB. Programa de Melhoria da Qualidade e de Acesso da Atenção Básica. |
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| materia |
542/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Ampliação dos Serviços do Carro Fumasse Contratação de Moto Fogs e Campanha de Conscientização em todo Município. |
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| materia |
543/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a realização de Serviço de Poda de Uma Arvore nas proximidades da Residência da Srª Ângela Maria da Silva Barcelos, precisamente em frente á entrada do Morro do Óleo, na localidade de Taquaral. |
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| norma |
2301/2015 |
2015-11-26 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3050/2015 |
2015-11-26 |
Portaria |
SUSPENDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA . |
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| norma |
3051/2015 |
2015-11-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4005/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4006/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 02B4 DA LEI Nº 3143 DE 30/09/2008 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO BARRA DO SAHY DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO – ACICOSBER. |
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| materia |
540/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Lixeiras nos Abrigos de Ônibus, no município. |
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| materia |
541/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Postes com Iluminarias no Campo de Futebol da Aldeia de Pau Brasil. |
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| norma |
3049/2015 |
2015-11-25 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
70/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe dobre a criação de uma Plataforma Virtual no Município de Aracruz. |
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| materia |
537/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie a contratação de Técnicos de Enfermagem para o PASUS (Pronto Atendimento SUS) da Fundação Hospital Maternidade São Camilo. |
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| materia |
538/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o restabelecimento da iluminação pública no trevo existente no entroncamento da Rodovia ES-445 e entrada do Distrito da Vila do Riacho. |
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| materia |
539/2015 |
2015-11-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a criação de órgão especifico de manejo animal, na estrutura da administração municipal. |
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| norma |
4003/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 3712, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4004/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 3.228, DE 15 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
533/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal o Calçamento das Ruas do Bairro Vista Linda. |
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| materia |
534/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal no sentido dispor sobre Divulgação da Demanda Atendida e Lista de Espera por Vagas nas Escolas Publicas e Creche do Município. |
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| materia |
535/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie Iluminaria em Três Postes de Energia na Rodovia Primo Bitti, ES 456, próximo das casas dos munícipes Carlos Pereira e Robson Loureiro, na Aldeia de Irajá. |
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| materia |
536/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie Extensão de Rede Elétrica e Iluminarias para todo interior da Aldeia de Irajá. |
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| norma |
4001/2015 |
2015-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Barra do Sahy. |
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| norma |
4002/2015 |
2015-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3.491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDAVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal Ampliação e Construção de Muro no Cemitério em Guaraná. |
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| materia |
528/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Poda de Todas as Arvores do Bairro Jequitibá. |
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| materia |
529/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica com Instalação de Postes e Luminárias em Três Irmãos de Jequitibá. |
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| materia |
530/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal Instalação de Placas de Sinalização e Faixa de Pedestre, perto das Escolas no Distrito de Jacupemba. |
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| materia |
531/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Construção de Guarda-Corpo e Corrimão nos Abrigos de ônibus do Bairro Coqueiral. |
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| materia |
532/2015 |
2015-11-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Troca dos Postes de Energia da Rua Santos Dumont, no Bairro Vila Nova. |
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| norma |
4000/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.513 DE 17/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Prevê a instalação de coletores seletivos em edificações com mais de dois pavimentos. |
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| materia |
525/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Recuperação de um Trecho de aproximadamente 100 metros, na localidade de Brejo Grande, próximo á propriedade do Srº Fábio Rodrigues. |
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| materia |
526/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que Dispõe sobre Redução da Taxa de Iluminação Pública no Município. |
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| norma |
22/2015 |
2015-11-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA OS §2º E §3º, DO ART. 74, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES |
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| norma |
3999/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
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| materia |
524/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que Institui Mão De Tráfego Único Na Rua Ozorio Da Silva Rocha. |
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| materia |
66/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Prevê publicidade da Frota de Veículos Oficiais e do seu uso e a identificação destes. |
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| materia |
67/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
3997/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
3998/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
65/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre programa de socorro imediato nas escolas públicas do Município de Aracruz. |
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| materia |
73/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 22 E INCLUI § 1º, 2º, 3º,4º,5º,6º,7º, 8º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.741/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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