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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 546/2015 2015-11-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento na Estrada do Bairro Vista Linda ao Bairro Cupido. 1 extracted
materia 547/2015 2015-11-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja criada a Lei que de direito a Gratificação por Desempenho-PMAQ/AB. Programa de Melhoria da Qualidade e de Acesso da Atenção Básica. 1 extracted
materia 542/2015 2015-11-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Ampliação dos Serviços do Carro Fumasse Contratação de Moto Fogs e Campanha de Conscientização em todo Município. 1 extracted
materia 543/2015 2015-11-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal a realização de Serviço de Poda de Uma Arvore nas proximidades da Residência da Srª Ângela Maria da Silva Barcelos, precisamente em frente á entrada do Morro do Óleo, na localidade de Taquaral. 1 extracted
norma 2301/2015 2015-11-26 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3050/2015 2015-11-26 Portaria SUSPENDE AFASTAMENTO DE SERVIDORA . 1 extracted
norma 3051/2015 2015-11-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4005/2015 2015-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4006/2015 2015-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 02B4 DA LEI Nº 3143 DE 30/09/2008 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO BARRA DO SAHY DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 79/2015 2015-11-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO – ACICOSBER. 1 extracted
materia 540/2015 2015-11-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Lixeiras nos Abrigos de Ônibus, no município. 1 extracted
materia 541/2015 2015-11-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Postes com Iluminarias no Campo de Futebol da Aldeia de Pau Brasil. 1 extracted
norma 3049/2015 2015-11-25 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe dobre a criação de uma Plataforma Virtual no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 537/2015 2015-11-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a contratação de Técnicos de Enfermagem para o PASUS (Pronto Atendimento SUS) da Fundação Hospital Maternidade São Camilo. 1 extracted
materia 538/2015 2015-11-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o restabelecimento da iluminação pública no trevo existente no entroncamento da Rodovia ES-445 e entrada do Distrito da Vila do Riacho. 1 extracted
materia 539/2015 2015-11-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a criação de órgão especifico de manejo animal, na estrutura da administração municipal. 1 extracted
norma 4003/2015 2015-11-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 3712, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4004/2015 2015-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. 1 extracted
materia 78/2015 2015-11-23 Projeto de Lei do Executivo DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 3.228, DE 15 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
materia 533/2015 2015-11-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Calçamento das Ruas do Bairro Vista Linda. 1 extracted
materia 534/2015 2015-11-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal no sentido dispor sobre Divulgação da Demanda Atendida e Lista de Espera por Vagas nas Escolas Publicas e Creche do Município. 1 extracted
materia 535/2015 2015-11-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie Iluminaria em Três Postes de Energia na Rodovia Primo Bitti, ES 456, próximo das casas dos munícipes Carlos Pereira e Robson Loureiro, na Aldeia de Irajá. 1 extracted
materia 536/2015 2015-11-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie Extensão de Rede Elétrica e Iluminarias para todo interior da Aldeia de Irajá. 1 extracted
norma 4001/2015 2015-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
norma 4002/2015 2015-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 77/2015 2015-11-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3.491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDAVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 527/2015 2015-11-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal Ampliação e Construção de Muro no Cemitério em Guaraná. 1 extracted
materia 528/2015 2015-11-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Poda de Todas as Arvores do Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 529/2015 2015-11-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica com Instalação de Postes e Luminárias em Três Irmãos de Jequitibá. 1 extracted
materia 530/2015 2015-11-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal Instalação de Placas de Sinalização e Faixa de Pedestre, perto das Escolas no Distrito de Jacupemba. 1 extracted
materia 531/2015 2015-11-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Guarda-Corpo e Corrimão nos Abrigos de ônibus do Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 532/2015 2015-11-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Troca dos Postes de Energia da Rua Santos Dumont, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 4000/2015 2015-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.513 DE 17/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Prevê a instalação de coletores seletivos em edificações com mais de dois pavimentos. 1 extracted
materia 525/2015 2015-11-17 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Recuperação de um Trecho de aproximadamente 100 metros, na localidade de Brejo Grande, próximo á propriedade do Srº Fábio Rodrigues. 1 extracted
materia 526/2015 2015-11-17 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Dispõe sobre Redução da Taxa de Iluminação Pública no Município. 1 extracted
norma 22/2015 2015-11-17 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA OS §2º E §3º, DO ART. 74, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 1 extracted
norma 3999/2015 2015-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 524/2015 2015-11-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que Institui Mão De Tráfego Único Na Rua Ozorio Da Silva Rocha. 1 extracted
materia 66/2015 2015-11-13 Projeto de Lei do Legislativo Prevê publicidade da Frota de Veículos Oficiais e do seu uso e a identificação destes. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-13 Projeto de Lei do Legislativo PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3997/2015 2015-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3998/2015 2015-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre programa de socorro imediato nas escolas públicas do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 73/2015 2015-11-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 22 E INCLUI § 1º, 2º, 3º,4º,5º,6º,7º, 8º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.741/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-12 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted