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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3038/2015 2015-10-22 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE PALESTRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3039/2015 2015-10-22 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3040/2015 2015-10-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE OFICINA NO CRC-ES. 1 extracted
materia 491/2015 2015-10-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que se faça uma melhoria na Rua Santa Luzia, no Bairro Clemente. 1 extracted
materia 492/2015 2015-10-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal a implantação de DOIS quebra-molas na Rua José Rebuzzi, e Belmiro Segatto no Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 493/2015 2015-10-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio da Procuradoria Municipal, firme Convenio junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo a fim de promover mutirão de execução fiscal. 1 extracted
materia 494/2015 2015-10-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Rio Saue, próximo a casa nº. 77 no Bairro de Fatima. 1 extracted
materia 490/2015 2015-10-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Retirada de troncos e galhos provenientes da poda das árvores na Rod. ES 010, na esquina da Mercearia Vitória no Bairro Portal de Santa Cruz. 1 extracted
norma 3037/2015 2015-10-20 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3988/2015 2015-10-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2015 2015-10-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-10-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 489/2015 2015-10-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Poda das Arvores e Limpeza no entorno do Campo do Mariano, principalmente no morro próximo a trave, e do lado direito na descida para o Bairro Novo Jequitibá. 1 extracted
materia 59/2015 2015-10-16 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
norma 3987/2015 2015-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-10-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-10-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 02B4 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30/09/2008 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO BARRA DO SAHY DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 487/2015 2015-10-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Vestiário no Campo de Futebol, no Club amador de Pau Brasil, na Aldeia de Pau Brasil. 1 extracted
materia 488/2015 2015-10-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Abrigos de Ônibus nos dois sentidos da via, na COHAB, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 3036/2015 2015-10-14 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 57/2015 2015-10-13 Projeto de Lei do Legislativo Altera o § 1º do artigo 22 da Lei nº3.741/2013 que dispõe sobre o sistema municipal de transporte público. 1 extracted
norma 3986/2015 2015-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2015 EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 56/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 65/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-10-09 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 485/2015 2015-10-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação do Serviço de Internet Gratuita na Praça da Amizade em Coqueiral. 1 extracted
materia 486/2015 2015-10-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Iluminação da Praça no loteamento Barra Ville no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
norma 3985/2015 2015-10-09 Lei Ordinária INSTITUI O "SETEMBRO VERDE", MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 55/2015 2015-10-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 64/2015 2015-10-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3983/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
norma 3984/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO SOUZA NA VILA DO RIACHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 37 2015-10-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 484/2015 2015-10-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica no trecho que liga a Rodovia ES 257 a Aldeia Pau Brasil e colocar Iluminação ao longo da Estrada, principalmente perto das Moradias. 0 no document
norma 2300/2015 2015-10-07 Ato NOMEIA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3035/2015 2015-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3982/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 481/2015 2015-10-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma Geral na Praça das Conchas, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 482/2015 2015-10-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação na EMEP Mar Azul. 1 extracted
materia 483/2015 2015-10-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de Dois Quebra-molas na Rua Continente Europeu, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 2299/2015 2015-10-06 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 480/2015 2015-10-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Desassoreamento dos Rios do Município de Aracruz. 1 extracted
norma 3034/2015 2015-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3976/2015 2015-10-05 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a festa em comemoração ao aniversário de Santa Cruz. 1 extracted
norma 3977/2015 2015-10-05 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º E SEUS ANEXOS II E V DA LEI Nº 3922, DE 18/06/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3978/2015 2015-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3979/2015 2015-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3980/2015 2015-10-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3981/2015 2015-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 123 2015-10-05 Ordinária — 2 extracted