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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 458/2015 2015-09-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Poda das Árvores, localizadas na Rua Augusto Sizenando Correia, principalmente atrás do Hospital São Camilo em Vila Rica. 1 extracted
norma 740/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 741/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 0 no document
norma 742/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 743/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 744/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 2296/2015 2015-09-15 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3026/2015 2015-09-15 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3027/2015 2015-09-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE EVENTO NA ÁREA DE TI EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 3971/2015 2015-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE ITAPARICA. 1 extracted
norma 3972/2015 2015-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3973/2015 2015-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 54/2015 2015-09-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3967/2015 2015-09-14 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3968/2015 2015-09-14 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O "DIA DO PASTOR" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. 1 extracted
norma 3969/2015 2015-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3970/2015 2015-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
sessao 120 2015-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 452/2015 2015-09-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Manutenção da Rua Romeu Lima, no Bairro Itaputera, próximo a Oficina do Mineiro. 1 extracted
materia 453/2015 2015-09-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva de acordo com o tamanho do terreno do pátio da Escola de 1º. Grau Marechal Costa Silva, no Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 454/2015 2015-09-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra de Esporte e da Área de Lazer, no Bairro Limão. 1 extracted
materia 455/2015 2015-09-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Criação do Serviço de Disque- Silêncio em nosso Município. 1 extracted
materia 451/2015 2015-09-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal para efetivar instalação de iluminação pública no Polo Industrial. 1 extracted
norma 3966/2015 2015-09-09 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. 1 extracted
materia 448/2015 2015-09-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Caixas Eletrônicos nas Coordenações Regionais de Barra do Sahy e Santa Cruz. 1 extracted
materia 449/2015 2015-09-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz. 1 extracted
materia 450/2015 2015-09-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica com Luminárias nas Ruas Emiliano Trevisani, Humberto Rubon e Francisco Martins no Bairro Portal de Aracruz- Rio Preto. 1 extracted
sessao 119 2015-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2015 2015-09-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui o “Setembro Verde”, mês da doação de órgãos no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 446/2015 2015-09-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal a instalação de uma iluminaria do lado oposto da iluminaria já existente de numero A 4176, localizada na Rua Topázio da comunidade das Pedrinhas em Barra do Sahy. 1 extracted
materia 447/2015 2015-09-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal a inclusão do Sr. Messias Bento (Aldeia de Irajá) e o Sr. Ismael Martins ( Aldeia Caieiras Velha) no abastecimento de Água Potável. 1 extracted
norma 2295/2015 2015-09-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3025/2015 2015-09-03 Portaria CONCEDE DIÁRIAS A VEREADOR PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BRASÍLIA – DF. 1 extracted
materia 444/2015 2015-09-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal para que seja implantado um poste com luminária na Rua Reinaldo Pego de Almeida, esquina com a Rua próxima ao campo bom de bola no Bairro Nova Colatina em Jacupemba. 1 extracted
materia 445/2015 2015-09-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Pavimentação e Rebaixamento da Rua Antônio Costa em Jacupemba. 1 extracted
norma 3964/2015 2015-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3965/2015 2015-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 118 2015-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2015 2015-08-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 2º E SEUS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.922, DE 18/06/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 438/2015 2015-08-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal reforma de uma grelha por onde escoam as águas da Avenida Luiz Rossato- Mambrini, próximo ao Bairro Pombal, e se possível construir uma nova grelha do lado da mesma Avenida. 1 extracted
materia 439/2015 2015-08-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus no Bairro Santa Luzia, próximo a Praça em construção. 1 extracted
materia 440/2015 2015-08-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de um Redutor de Velocidade e Pintura de uma Faixa de Pedestres na Rua Gloxinia, na subida da Escola Paulo Freire, em frente à entrada do loteamento da Família Testa, no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 441/2015 2015-08-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma no Portal de Entrada do Município, localizado na Rodovia ES 010 no Bairro Portal de Aracruz. 1 extracted
materia 442/2015 2015-08-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede de Água Encanada na Estrada que liga o Bairro Nova Santa Cruz ao Bairro Santa Rosa, no Distrito de Santa Cruz até as proximidades da Empresa de barro, Barro Bom. 1 extracted
materia 443/2015 2015-08-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça com Playground no Bairro Putiri, distrito de Santa Cruz. 1 extracted
norma 3960/2015 2015-08-28 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. 1 extracted
norma 3961/2015 2015-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MURO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3962/2015 2015-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ 1 extracted