br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3012/2015 2015-08-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3958/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista dos horários nos pontos de ônibus, no Município de Aracruz. 1 extracted
sessao 115 2015-08-10 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2015 2015-08-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 421/2015 2015-08-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Um Abrigo de Ônibus, na Rodovia ES 257, sentido Aracruz x Barra do Sahy, em frente a Fabrica da Polimix e outras Empresas. 1 extracted
materia 422/2015 2015-08-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal calçamento, assentos, serviços jardinagem e iluminação em área reservada no Bairro São Marcos de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 423/2015 2015-08-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Colocação de Solo Brita, no Beco da Vó Luiza, no Bairro Itaparica em Santa Cruz. 1 extracted
materia 424/2015 2015-08-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Ciclovia com Iluminação na Rodovia ES- 257 no trevo que compreende do Trevo da Rodovia ES- 010, próximo a Fibria Aracruz a sede do Município. 1 extracted
norma 2292/2015 2015-08-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS LEIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 419/2015 2015-08-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se colocar placas de indicação da localidade do Destacamento. 1 extracted
materia 420/2015 2015-08-06 Indicação Indico ao Executivo Municipal uma campanha publicitaria de conscientização nos transportes públicos, relativos aos usuários preferenciais. 1 extracted
norma 3010/2015 2015-08-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 417/2015 2015-08-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção do Campo de Areia, localizado no Bairro Nova Conquista. 1 extracted
materia 418/2015 2015-08-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que tome necessárias providencias para a apreensão e recolhimento dos animais que vivem soltos nas vias e Praças da cidade. 1 extracted
materia 413/2015 2015-08-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Troca das Lâmpadas de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico na Aldeia de Pau Brasil. 1 extracted
materia 414/2015 2015-08-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal Troca dos Transformadores de Energia Elétrica da Comunidade de Lajinha (Ribeirinha) e Comunidade de Pira- sununga. Próximo a Santa Rosa. 0 no document
materia 415/2015 2015-08-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Um Alambrado no Campo de Futebol do Time do São Paulo, na Aldeia de Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 416/2015 2015-08-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas de vapor metálico, na Rua Rogerio Braga Roza, Rua principal do Bairro Nova Conquista. 1 extracted
materia 36/2015 2015-08-03 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-03 Projeto de Lei do Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 411/2015 2015-08-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento na Rua das Patativas, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 412/2015 2015-08-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Recuperação e Terraplanagem da Rua Rogério Braga Rosa, no Bairro Nova Conquista. 1 extracted
norma 2290/2015 2015-08-03 Ato CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 2.232, DE 12/11/2014. 1 extracted
norma 2291/2015 2015-08-03 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3009/2015 2015-08-03 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
sessao 114 2015-08-03 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2015 2015-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, o Dia do Pastor. 1 extracted
materia 410/2015 2015-07-31 Indicação Indico ao Executivo Municipal a implantação de Câmeras de Monitoramento para o Bairro Segatto. 1 extracted
materia 398/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de Construção de Bancos de Concreto na Praça Principal São João Batista no Centro. 1 extracted
materia 399/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Iluminarias na Comunidade de Lajinha, próximo a Santa Rosa. 1 extracted
materia 400/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de Placas Indicativas de Logradouro nas Ruas do Bairro Praia dos Padres. 1 extracted
materia 401/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a limpeza na Rua Azaleia no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 402/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a limpeza na Rua Valentim Moro no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 403/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a limpeza na Rua 03 de outubro, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 404/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua Jasmim situada no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 405/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua Lírio da Paz no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 406/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua João R. Loureiro, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 407/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua Violeta, no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 408/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal limpeza na Av. Coqueiral x Guaraná, no Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 409/2015 2015-07-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal a instalação de Internet Gratuita, WI-FI na Praça Heraldo Barbosa Musso. 1 extracted
norma 2289/2015 2015-07-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3008/2015 2015-07-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 395/2015 2015-07-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento e Aplicação de Solo Brita em Uma Rua Sem Calçamento e a Presença de Garis no Bairro Limão. 1 extracted
materia 396/2015 2015-07-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra e Playground da Praça do Bairro Limão. 1 extracted
materia 397/2015 2015-07-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Mais Um Poste de Vídeo Monitoramento no Bairro Limão. 1 extracted
norma 3007/2015 2015-07-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 393/2015 2015-07-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de uma Ondulação Transversal com Faixa de Pedestres e Instalação de Placas de Indicação de Velocidade, na Av. João Mota, no Bairro Itaparica, em frente á EMEF Itaparica Santa Cruz. 1 extracted
materia 394/2015 2015-07-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Ampliação do Sistema de Vídeo Monitoramento para os Bairros São Francisco, Itaparica, Portal de Aracruz, Praia dos Padres, Praia do Sauê, Mar Azul e Putiri. 1 extracted