| materia |
33/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
373/2015 |
2015-07-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie limpeza na Rua Tolentino Bispo da Silva, no Bairro COHAB III. |
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| norma |
668/2015 |
2015-07-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE ARACRUZ – CISA ORLA, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
369/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza dos bueiros do Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
370/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a colocação de bancos, iluminação publica e a instalação de uma academia popular, no final da Rua Continente Asiático no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
371/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a implantação de uma Academia popular na Rua São Lourenço ao lado do campo de areia no Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
372/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal uma maquina Retro escavadeira para aprofundar mais 80 centímetros de uma vala já feita na Aldeia de Areal. |
1 |
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| norma |
3002/2015 |
2015-07-13 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. |
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| norma |
3943/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3944/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3945/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME. |
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| norma |
3946/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOAGROVIDAS” NO ANO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
113 |
2015-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 3.269 DE 29/12/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
362/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Remoção do Poste Localizado no Centro da Praça dos Corais no Bairro Barra do Sahy. |
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| materia |
363/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Substituição dos Postes Localizados na Av. Ademar dos Reis. ( Beira Mar) no Bairro Barra do Sahy). |
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| materia |
364/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Restauração e Cobertura em Uma das Quadras da Praça Heraldo Barbosa Musso. (Praça da Paz.) |
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| materia |
365/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Sonorização para toda a Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz). |
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| materia |
366/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Limpeza na Rua Ademar da Silva Rocha, no Bairro COHAB II. |
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| materia |
367/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza na Rua Teófilo Barcelos Rangel, no Bairro COHAB II. |
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| materia |
368/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza na Rua Luiza Bitti Devens, no Bairro COHAB III. |
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| norma |
3941/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Aracruz o, “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. |
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| norma |
3942/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
47/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 3.888 DE 07/01/2015, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PÚBLICAS DOS CENTROS EMPRESARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PARTICULARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
361/2015 |
2015-07-09 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso a internet no Centro de Referencia de Assistência Social. (CRAS) na Comunidade de Barra do Riacho. |
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| norma |
3940/2015 |
2015-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. |
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| sessao |
33 |
2015-07-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
357/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja disponibilizado horário de ônibus para atender o Bairro São Pedro, na Barra do Riacho. |
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| materia |
358/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal analise do anteprojeto de lei em anexo, objetivando a regulamentação para comercialização de alimentos em veículos automotores (Food Truk) no âmbito do Município. |
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| materia |
359/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a construção de escadaria ou abertura de Rua para os moradores terem acesso mais rápido á via que passa sob as suas residências na Rua Cidade Rio de Janeiro, Bairro Itaputera. |
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| materia |
360/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a Extensão da Rede de Iluminação Publica na Rua Cidade Rio de Janeiro, Bairro Itaputera. |
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| norma |
3000/2015 |
2015-07-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3001/2015 |
2015-07-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE
INVERNO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ |
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| norma |
2278/2015 |
2015-07-07 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2999/2015 |
2015-07-07 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3939/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - ES E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz |
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no document
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| materia |
45/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3938/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
112 |
2015-07-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E
GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E
USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que faça a pintura do quebra-molas e sinalização vertical do mesmo, na Rua Brilhante no Bairro Guanabara. |
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| materia |
356/2015 |
2015-07-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que faça a retirada do alambrado do campo de futebol localizado na antiga ABA. |
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