br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2015 2015-07-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 373/2015 2015-07-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie limpeza na Rua Tolentino Bispo da Silva, no Bairro COHAB III. 1 extracted
norma 668/2015 2015-07-14 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-07-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE ARACRUZ – CISA ORLA, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 369/2015 2015-07-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza dos bueiros do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 370/2015 2015-07-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal a colocação de bancos, iluminação publica e a instalação de uma academia popular, no final da Rua Continente Asiático no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 371/2015 2015-07-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal a implantação de uma Academia popular na Rua São Lourenço ao lado do campo de areia no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 372/2015 2015-07-13 Indicação Indico ao Executivo Municipal uma maquina Retro escavadeira para aprofundar mais 80 centímetros de uma vala já feita na Aldeia de Areal. 1 extracted
norma 3002/2015 2015-07-13 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 3943/2015 2015-07-13 Lei Ordinária INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3944/2015 2015-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3945/2015 2015-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME. 1 extracted
norma 3946/2015 2015-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOAGROVIDAS” NO ANO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 113 2015-07-13 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2015 2015-07-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI 3.269 DE 29/12/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 362/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Remoção do Poste Localizado no Centro da Praça dos Corais no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
materia 363/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Substituição dos Postes Localizados na Av. Ademar dos Reis. ( Beira Mar) no Bairro Barra do Sahy). 1 extracted
materia 364/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Restauração e Cobertura em Uma das Quadras da Praça Heraldo Barbosa Musso. (Praça da Paz.) 1 extracted
materia 365/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Sonorização para toda a Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz). 1 extracted
materia 366/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Limpeza na Rua Ademar da Silva Rocha, no Bairro COHAB II. 1 extracted
materia 367/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza na Rua Teófilo Barcelos Rangel, no Bairro COHAB II. 1 extracted
materia 368/2015 2015-07-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza na Rua Luiza Bitti Devens, no Bairro COHAB III. 1 extracted
norma 3941/2015 2015-07-10 Lei Ordinária Institui no Município de Aracruz o, “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. 1 extracted
norma 3942/2015 2015-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 47/2015 2015-07-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3.888 DE 07/01/2015, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PÚBLICAS DOS CENTROS EMPRESARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PARTICULARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2015 2015-07-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-07-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-07-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 1 extracted
materia 361/2015 2015-07-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso a internet no Centro de Referencia de Assistência Social. (CRAS) na Comunidade de Barra do Riacho. 1 extracted
norma 3940/2015 2015-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY. 1 extracted
sessao 33 2015-07-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 357/2015 2015-07-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja disponibilizado horário de ônibus para atender o Bairro São Pedro, na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 358/2015 2015-07-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal analise do anteprojeto de lei em anexo, objetivando a regulamentação para comercialização de alimentos em veículos automotores (Food Truk) no âmbito do Município. 1 extracted
materia 359/2015 2015-07-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de escadaria ou abertura de Rua para os moradores terem acesso mais rápido á via que passa sob as suas residências na Rua Cidade Rio de Janeiro, Bairro Itaputera. 1 extracted
materia 360/2015 2015-07-08 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão da Rede de Iluminação Publica na Rua Cidade Rio de Janeiro, Bairro Itaputera. 1 extracted
norma 3000/2015 2015-07-08 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3001/2015 2015-07-08 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-07-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-07-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA – ARACRUZ 1 extracted
norma 2278/2015 2015-07-07 Ato NOMEIA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2999/2015 2015-07-07 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3939/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - ES E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-06 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz 0 no document
materia 45/2015 2015-07-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-07-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3938/2015 2015-07-06 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 112 2015-07-06 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2015 2015-07-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 355/2015 2015-07-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal que faça a pintura do quebra-molas e sinalização vertical do mesmo, na Rua Brilhante no Bairro Guanabara. 1 extracted
materia 356/2015 2015-07-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal que faça a retirada do alambrado do campo de futebol localizado na antiga ABA. 1 extracted