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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2015 2015-07-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos, estudantes no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 390/2015 2015-07-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de (02) dois Banheiros Públicos na Praça Heraldo Barbosa Musso, próximos aos novos campos. 1 extracted
materia 391/2015 2015-07-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de complementar a Calçada Cidadã na Av. Céu Azul, em Vila do Riacho, nos trechos que ainda faltam. 1 extracted
materia 392/2015 2015-07-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Limpeza nas Ruas da Praia dos Padres e que notifique os proprietários de terrenos baldios para fazer limpeza no referido local. 1 extracted
norma 2279/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2280/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2281/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2282/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2283/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO 1 extracted
norma 2284/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2285/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2286/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2287/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 2288/2015 2015-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
materia 381/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de um Cemitério Indígena. 1 extracted
materia 382/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Troca de lâmpadas no Bairro Praia dos Padres na orla. 1 extracted
materia 383/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de Câmaras de Vídeo Monitoramento em Praia dos Padres. 1 extracted
materia 384/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Poda de Arvores no Bairro Praia dos Padres na orla. 1 extracted
materia 385/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal melhoria da iluminação publica com troca das lâmpadas para vapor metálico no Bairro do Limão. 1 extracted
materia 386/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Um Abrigo na entrada do acesso a Praia dos Quinze. 1 extracted
materia 387/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento das Ruas da Praia dos Quinze. 1 extracted
materia 388/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Abrigos de Ônibus no Bairro do Limão. 1 extracted
materia 389/2015 2015-07-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Notificação aos Proprietários para que Limpem seus lotes na Praia dos Quinze. 1 extracted
materia 379/2015 2015-07-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de dois abrigos de ônibus, na Rua Mario Pinheiro da Silva, um em frente à quadra-poliesportiva e o outro em frente à Creche no Bairro Limão. 1 extracted
materia 380/2015 2015-07-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal a troca de um poste, localizado na Rua Antônio Vieira Machado, em frente à residência de nº. 21 no Bairro Limão. 0 no document
norma 3006/2015 2015-07-22 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-07-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 377/2015 2015-07-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal faixa de Pedestre na Rua Professor Lobo, na nova entrada do Shopping Oriundi no centro da Cidade. 1 extracted
materia 378/2015 2015-07-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
norma 3004/2015 2015-07-20 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3005/2015 2015-07-20 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3952/2015 2015-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3953/2015 2015-07-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3888 DE 07/01/2015, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PÚBLICAS DOS CENTROS EMPRESARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PARTICULARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3954/2015 2015-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3955/2015 2015-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA L E I 3.269 DE 29/12/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3956/2015 2015-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3957/2015 2015-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 1 extracted
norma 669/2015 2015-07-17 Resolução DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3003/2015 2015-07-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E AVALIAÇÃO , REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3949/2015 2015-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3950/2015 2015-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE ARACRUZ - CISA ORLA, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3951/2015 2015-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. 1 extracted
sessao 35 2015-07-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 374/2015 2015-07-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a distribuição de telas de proteção para caixa d´águas em consonância com o programa nacional de combate a dengue, em numero suficiente para atender a população de baixa renda. 1 extracted
materia 375/2015 2015-07-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a construção de um abrigo no Ponto de Ônibus na Rua Rio Bom Jesus em frente o portão dos fundos da Escola CAIC no Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 376/2015 2015-07-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a abertura de uma Rua localizada no Bairro Santa Luzia que dá acesso ao Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 3947/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3948/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2015-07-15 Extraordinária — 2 extracted