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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3963/2015 2015-08-28 Lei Ordinária ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, TODOS DO ART. 8º; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19; ALTERA O ARTIGO 42 E ACRESCENTA O ARTIGO 57-A E PARÁGRAFOS, TODOS DA LEI Nº 3297 de 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-25 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.712 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2015 2015-08-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal a isenção de tarifa de transporte público ás pessoas que especifica, nos termos do Anteprojeto que segue em anexo. 1 extracted
materia 437/2015 2015-08-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que dispõe sobre isenção de IPTU ás pessoas que especifica, nos termos do Anteprojeto que segue em anexo. 1 extracted
norma 735/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 736/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 737/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 738/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 739/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 3959/2015 2015-08-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ. 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-24 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe a utilização de Cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como Pipas ou Papagaios. 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-24 Projeto de Lei do Legislativo Cria o programa “Praia Acessível” na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2015 2015-08-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui no âmbito do Município de Aracruz a Semana Educativa Pipas sem Morte. 1 extracted
sessao 117 2015-08-24 Ordinária — 2 extracted
norma 3023/2015 2015-08-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 3024/2015 2015-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 36 2015-08-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 42/2015 2015-08-20 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Capacitação e Treinamento para motoristas, cobradores e fiscais das empresas de transporte coletivo, direcionado ao atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e com dificuldades para mobilidade. 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO SOUZA NA VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3020/2015 2015-08-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3021/2015 2015-08-20 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3022/2015 2015-08-20 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
materia 434/2015 2015-08-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Abrigos em Frente à Pamonharia (anexo I e II). 1 extracted
materia 435/2015 2015-08-19 Indicação Indico ao Executivo Municipal limpeza dentro da galeria que passa por todos os bairros. Segatto, Bela Vista, Fátima e Clemente. 1 extracted
materia 432/2015 2015-08-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para que a quadra que será construída juntamente com a Praça no Bairro São José, em Jacupemba, seja substituída por um Campo com Grama Sintética, e que seja incluída no projeto uma Rampa de Skate. 1 extracted
materia 433/2015 2015-08-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal a instalação de refletores na quadra de areia da Aldeia de Pau Brasil. 1 extracted
norma 734/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS. 1 extracted
norma 2294/2015 2015-08-18 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3017/2015 2015-08-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3018/2015 2015-08-18 Portaria REVOGA OS TERMOS DAS PORTARIAS Nº. 2.814/2013, 2.899/2014 E 2.943/2014. 1 extracted
norma 3019/2015 2015-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO SOBRE CERIMONIAL E RECEPÇÃO PROTOCOLAR, NA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS-ES. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 430/2015 2015-08-17 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto do abrigo de ônibus na localidade de Barra do Riacho. 1 extracted
materia 431/2015 2015-08-17 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza, pintura, e manutenção do Monumento Histórico denominado Marco da Imigração Italiana. 1 extracted
sessao 116 2015-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 429/2015 2015-08-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal a manutenção no calçamento e na grade de proteção do bueiro na Rua Wilson Loureiro no Bairro Segatto. 1 extracted
norma 3016/2015 2015-08-14 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 426/2015 2015-08-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma dos Vestiários do Campo de Ribeirão do Meio, distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 427/2015 2015-08-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Reforma dos Vestiários e a Remoção do Padrão de Energia para próximo dos Vestiários, do antigo Campo do Mariano no Bairro Jequitibá. 1 extracted
materia 428/2015 2015-08-12 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Implantação de um Aplicativo para Celular com informações sobre localização das paradas de ônibus mais próximo do usuário, relação das linhas, previsão do horário de chegada de todos os ônibus. 0 no document
norma 3014/2015 2015-08-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3015/2015 2015-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a festa em comemoração ao aniversário de Santa Cruz. 0 no document
materia 40/2015 2015-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro púbico no Bairro Guanabara. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 425/2015 2015-08-11 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Um Campo Socity com Grama Sintética, no Bairro São José Mambrini. 1 extracted
norma 3013/2015 2015-08-11 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 2293/2015 2015-08-10 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMETNO EFETIVO. 1 extracted
norma 3011/2015 2015-08-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted