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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 476/2015 2015-10-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal que envie Um Caminhão-pipa para molhar as Ruas não pavimentadas do Polo Industrial no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 477/2015 2015-10-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a elaboração de Um Projeto para Construção de Uma Concha Acústica na Praça Heraldo Barbosa Musso. (Praça da Paz) 1 extracted
materia 478/2015 2015-10-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Placas de Sinalização e Identificação dos Bairros e de suas Ruas com seus respectivos CEP. 1 extracted
materia 479/2015 2015-10-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal Uma Reforma Geral na Praça Matriz, no centro de Santa Cruz. 1 extracted
norma 2297/2015 2015-10-01 Ato EXONERA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 0 no document
norma 2298/2015 2015-10-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3033/2015 2015-10-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 58/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais. 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre os anúncios publicitários do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias. 1 extracted
materia 474/2015 2015-09-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Convenio com Instituto Capixaba de Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 475/2015 2015-09-29 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Ante Projeto de Lei que defini a Denominação e os Limites do Bairro Residencial Solar Bitti. 1 extracted
norma 745/2015 2015-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 746/2015 2015-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 0 no document
norma 747/2015 2015-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 0 no document
norma 748/2015 2015-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 749/2015 2015-09-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 0 no document
norma 3032/2015 2015-09-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 473/2015 2015-09-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal a implantar Faixa de Pedestre na Avenida Castelo Branco, Bairro Bela Vista, em frente ao Ministério do Trabalho e a Lorenge. 1 extracted
sessao 122 2015-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2015 2015-09-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3029/2015 2015-09-25 Portaria TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 30/10/2015. 1 extracted
norma 3030/2015 2015-09-25 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 3031/2015 2015-09-25 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3974/2015 2015-09-25 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ - CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3975/2015 2015-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 469/2015 2015-09-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Uma Praça Pública, no Bairro Morobazinho. 1 extracted
materia 470/2015 2015-09-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Recuperação de Um Trecho aproximadamente de 100 metros, localidade de Cachoeirinha do Riacho, próximo ao Viveiro Fioravante. 1 extracted
materia 471/2015 2015-09-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal Melhoramento nas Ruas localizadas, nos Bairros Putiri e Mar Azul. 1 extracted
materia 472/2015 2015-09-24 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Um Braço com Luminária no Poste de Energia Elétrica, localizado na Rua Augusto Sizenando Correia, atrás do Hospital São Camilo, no Bairro Vila Rica. 1 extracted
norma 3028/2015 2015-09-23 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-09-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouros púbicos no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
materia 467/2015 2015-09-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal um levantamento das nascentes do município a fim de avaliar a qualidade da água e tomar medidas cabíveis para preservação das mesmas. 1 extracted
materia 468/2015 2015-09-22 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica e Iluminação da Nova Ponte de Ribeirão do Sape. 1 extracted
materia 50/2015 2015-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Município de Aracruz o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo”. 0 no document
materia 51/2015 2015-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Centro no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 52/2015 2015-09-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Santa Luzia no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 466/2015 2015-09-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Realização de Capina e Limpeza em Um Lote da Municipalidade localizado na Rua Rio do Ouro, no Bairro de Fatima. 1 extracted
sessao 121 2015-09-21 Ordinária — 2 extracted
materia 462/2015 2015-09-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de 03 Redutores de Velocidades, na Rua Santa Sarmenghi Devéns no Bairro COHAB II. 1 extracted
materia 463/2015 2015-09-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de 03 Redutores de Velocidades, na Rua Santa Sarmenghi Devéns no Bairro COHAB II. 1 extracted
materia 464/2015 2015-09-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Construção de Um Abrigo de Ônibus na Avenida Morobá. 1 extracted
materia 465/2015 2015-09-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalha mento no final da Avenida Morobá e Morobazinho, contemplando as Ruas adjacentes do mesmo. 1 extracted
materia 62/2015 2015-09-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2015 EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 49/2015 2015-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de viaduto no centro da cidade de Aracruz. 1 extracted
materia 459/2015 2015-09-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Limpeza e Pintura do Monumento Histórico denominado “Marco de Província”, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 460/2015 2015-09-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal o Concerto ou Substituição da Placa localizada na Rua Luiz Cariacica dos Santos, em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 461/2015 2015-09-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Lixeiras nos Pontos de Ônibus no Município. 1 extracted
materia 456/2015 2015-09-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Extensão de Rede Elétrica com Luminárias, nas Ruas da Área de Eventos Culturais de Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 457/2015 2015-09-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Instalação de Linha Telefônica e Internet nas Escolas Municipais das Aldeias de Irajá, Pau Brasil, Guarani, Comboios e Caieiras Velhas. 1 extracted